Para Jungmann, Dilma não possui blindagem Líbia Florentino/LeiaJáImagens/Arquivo

Esperada pela oposição há alguns dias, a reunião entre líderes oposicionistas e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar da possibilidade da presidente Dilma Rousseff (PT) ser investigada, será nesta terça-feira (31), às 17h. Os políticos irão pedir a Janot que seja reconsiderada sua decisão e que seja aberto inquérito para apurar a participação da petista no esquema de pagamento de propina na Petrobras, conhecido como “Operação Lava Jato”. 

Segundo o vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o objetivo da visita é explicar os motivos do pedido de investigação contra a presidente e explicar que a Constituição veda a abertura de processo contra o chefe do Poder Executivo por atos estranhos ao exercício de seu mandato, mas não impede que ele seja investigado.

Para Jungmann não faltam razões para que sejam abertas apurações do envolvimento da presidente já que o nome de Dilma foi citado pelo menos 11 vezes nas delações premiadas da Lava Jato.

Anteriormente os líderes da oposição já visitaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki e conversaram sobre o agravo de instrumento solicitando investigação de Dilma. Segundo o deputado, jurisprudência do próprio STF estabelece que não pode haver “blindagem” do presidente da República em fase pré-processual.

“Não estamos prejulgando a presidente Dilma Rousseff. Contudo, ela foi citada 11 vezes em delações premiadas na Operação Lava-Jato. Cabe a blindagem apenas como estabelece o artigo 86, parágrafo quarto da Constituição Federal, no que diz respeito à abertura de processo. Porém, na fase pré-processual, de instrução, na chamada fase administrativa, cabe, sim, a apuração do mandatário”, enfatizou o pós-comunista no site do PPS, acrescentando ainda que "Investigar pode, o que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional”, ressaltou.

Em reportagem do Portal LeiaJá um especialista em direito constitucional explicou recentemente existir possibilidades da presidente ser investigada. No entanto, vai depender do entendimento e interpretação do que diz o artigo 86 da Constituição Federal.