Novo ministro do TSE será empossado na terça (18)

A solenidade ocorrerá no Salão Nobre do Tribunal, em Brasília

por Élida Maria dom, 16/03/2014 - 14:40
Carlos Humberto./ASICS/TSE Teori Zavascki substituirá Gilmar Mendes Carlos Humberto./ASICS/TSE

Na próxima terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um novo ministro substituto na Corte. O novo integrante, Teori Zavascki, será empossado pelo presidente do órgão, ministro Marco Aurélio. A solenidade será realizada no Salão Nobre do Tribunal, em Brasília, às 18h30.

A vaga que será ocupada por Zavascki foi aberta após o ministro Gilmar Mendes ter sido empossado como titular do TSE. Essa é a segunda vez que o ministro é escolhido como membro substituto. Ele ocupou o cargo de representação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Corte Eleitoral em 2011.

Histórico – Nascido no município catarinense de Faxinal dos Guedes, Teori Zavascki formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1972. Concluiu mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade e exerce, desde julho de 2005, a função de professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Zavascki é oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), Corte que presidiu de 2001 a 2003. O ministro atuou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de maio de 2003 até 29 de novembro de 2012, quando foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o STF. 

Composição - O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares – sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República. Além desses há sete ministros substitutos, oriundos da mesma origem dos titulare

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