Impasse suspende sessão e votação da LDO é adiada

Desde o início de junho, a votação do texto do relator tem sido adiada por falta de acordo. Prazo para votação em plenário fica cada vez mais apertado

qui, 04/07/2013 - 12:52

Mais uma vez, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do parecer preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. O texto do relator, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), deverá ser analisado na próxima terça-feira (10).

Desde o início de junho, a votação do texto do relator tem sido adiada por impasse entre os parlamentares. Desta vez, a suspensão da sessão de votação da matéria esteve relacionada com a negociação em torno de um calendário para a análise dos vetos presidenciais pelo Congresso. “Os líderes da Câmara decidiram que todas as reuniões de comissões mistas, como a de Orçamento e as de medidas provisórias, teriam obstrução enquanto isso não for decidido”, explicou Forte.

Esse adiamento aperta ainda mais o prazo para a votação do relatório final, que precisa ser aprovado em plenário até o dia 17 de julho ou o Congresso Nacional não entrará em recesso parlamentar. Apenas após a aprovação é que será aberto o prazo de emendas para o relatório final. Danilo Forte informou que já está trabalhando nesse parecer final.

O deputado acredita ainda que o prazo de cinco dias para a apresentação de emendas será suficiente. Oficialmente, o período é de dez dias, mas em outros anos acordos entre parlamentares permitiram a diminuição do prazo, o mesmo que deve ocorrer neste ano.

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