Câmara aprova reajuste para policiais do DF
Proposta é do Executivo e tramita agora no Senado
Nesta quinta-feira (21), o plenário da Câmara aprovou a proposta que permite o reajuste para policiais civis e militares, bombeiros e delgados do Distrito Federal. O projeto de Lei 4921/12 determina o aumento dos soldos, subsídios, gratificações e vantagens pecuniárias.
O aumento será dividido em três parcelas, assim como foi acordado com outros servidores federais no ano passado. O primeiro será agora em março de 2013, e depois no mesmo mês em 2014 e 2015. Os soldos dos coronéis, a que tem a maior patente, pularão de R$ 2.760 para R$ 3.195,04 em 2015. Para eles, a chamada Vantagem Pecuniária Especial (VPE) aumentará de R$ 6.192,73 para R$ 7.279,17. No caso dos soldados de segunda classe, o reajuste dessa vantagem pecuniária será de R$ 1.199,54 para R$ 1.498,95.
Na Polícia Civil, o salário dos delegados de polícia, peritos criminais e médicos legistas de categoria especial chegará R$ 22.805. Já os agentes (de polícia e penitenciários), escrivães e papiloscopistas de categoria especial passarão a receber até R$ 13.751,51 em março de 2015.
O impacto nas contas da União referente aos reajustes da Polícia Civil será de R$ 350 milhões até 2015. Para os aumentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o impacto será de R$ 686 milhões até 2015.
Outro projeto de lei aprovado nesta quinta cria 3.029 cargos na Polícia Civil do DF, sendo 200 de delegado de polícia, 80 de perito médico-legista, 199 de perito criminal, 2 mil de agente de polícia, 495 de escrivão de polícia e 55 de papiloscopista policial. Se aprovado o PL estabelece o preenchimento das vagas a partir de janeiro de 2014.
Ambas matérias são do Executivo e seguirão agora para o Senado.