Vereadores protestam contra medidas do MPPE

Parlamentares repudiaram afastamento da promotora Belize Câmara

seg, 04/03/2013 - 22:19
Clélio Tomaz/LeiaJáImagens

Alguns vereadores do Recife usaram a Tribuna da casa legislativa nesta segunda-feira (4) para protestar contra o afastamento da promotora do Meio Ambiente, Beliza Câmara que suspendeu, por meio de uma ação judicial, as obras do Projeto Novo Recife. Na próxima quinta-feira (6) está marcado um protesto na frente da Faculdade de Direito do Recife contra essa medida administrativa do Ministério Público de Pernambuco.



Raul Jungmann (PPS) foi o primeiro a discursar e se mostrou indignado. “Foi truculenta, indevida e desproporcial a remoção da promotora”, comentou Jungmann ao falar que o caso aconteceu após a Promotora expedir três liminares embargando as obras do projeto Novo Recife.



“Hoje temos 39 procuradores substitutos e a única que foi movimentada foi Belize Ribeiro, que não é da vara da Criança e Adolescente de Jaboatão dos Guararapes, para onde foi relocada. Ele é da vara da família. Intervenções como essas afetam a autonomia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)” comentou Jungmann.



Ao fazer comentários a parte, o vereador Jayme Asfora destacou que o afastamento da promotora contraria o artigo 37 da Constituição Federal, onde consta que os atos administrativos têm que ser motivados. “A medida foi tomada sem passar pelo conselho superior do MPPE que escreve uma página obscura na sua história”, lamentou Asfora que também já foi promotor do MPPE.



Já a líder a bancada da oposição Aline Mariano (PSDB) disse que o projeto Novo Recife precisa ser apresentado e discutido pelos parlamentares de maneira mais detalhada. “O projeto não vai deixar de ser debatido, ele é pouco conhecido e da forma como foi apresentado não esclareceu”, destacou.

COMENTÁRIOS dos leitores