Ministério da Ciência cancela convênio com cidade do RN
A cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, perdeu R$ 17 milhões de recursos provenientes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Por Hana Dourado
A cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, perdeu R$ 17 milhões de recursos provenientes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O dinheiro seria destinado para a construção da Cidade da Ciência, um centro vocacional tecnológico que teria como objetivo a difusão do ensino da ciência através da formação e a capacitação de professores, técnicos, pesquisadores e jovens cientistas.
A Cidade da Ciência é um projeto proposto pelo deputado federal Betinho Rosado (DEM) e foi incluído como emenda de Bancada. O convênio foi assinado durante a gestão da ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado (DEM).
Em nota técnica do Ministério da Ciência enviada para a prefeitura de Mossoró no dia 31 de dezembro, o motivo do cancelamento se deu após um novo pedido de prorrogação do prazo de vigência do convênio em novembro do ano passado. O documento detalha todo o processo para a liberação de recursos para a Cidade da Ciência, tendo incluso várias prorrogações a pedido do município entre setembro de 2010 e julho de 2012.
Segundo a nota do Ministério, o convênio estava em vigência desde 2008 e “durante todo esse período, portanto quatro anos depois, não houve por parte do convenente a apresentação de um projeto básico consistente, apesar de reiteradas solicitações feitas”. Ainda de acordo com o documento, “quatro anos seria tempo suficiente, inclusive para que o projeto estivesse cumprindo com seus objetivos”.
A prefeitura de Mossoró, por sua vez, alegou que o município não teve tempo suficiente para corrigir os problemas apontados pelo Ministério da Ciência na última prorrogação concedida pelo governo federal. A prefeitura explicou ainda que o convênio foi aprovado por uma equipe terceirizada do Ministério, mas que a análise foi refeita posteriormente quando o órgão encerrou o contrato com a antiga empresa. A reanálise do Ministério da Ciência deu origem então à necessidade de reajustar a obra, esse reajuste, segundo a prefeitura de Mossoró, acabou gerando todo o atraso.