“O Brasil precisa parar para discutir a questão energética, que vive hoje uma situação crítica”, afirmou Mendonça Filho Victor Soares/LeiaJáImagens

A Comissão de Fiscalização e Controle Financeiro aprovou nesta quarta-feira (7) o requerimento dos deputados Mendonça Filho (Democratas/PE) e Vanderlei Macris (PSDB/SP) que versa sobre os apagões. Os deputados querem explicações do governo sobre os problemas que acarretaram na falta de energia em algumas regiões brasileiras.

O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, foi convocado para uma audiência pública conjunta das Comissões e Fiscalização e Controle Financeiro e de Minas e Energia. A convocação foi feita para o próximo dia 21, quando o ministro deverá esclarecer as falhas que provocaram falhas no sistema de distribuição de energia. 

O debate com o ministro interino de Minas e Energia deve discutir problemas como os investimentos previstos para o setor elétrico até 2021. Segundo especialistas, os investimentos futuros estão comprometidos por causa das novas regras do setor para renovação de concessão. A mudança nas regras vai impor para a Chesf uma perda de R$ 7,3 bilhões em ativos não amortizados, investimentos feitos ao longo dos anos como hidrelétricas e linhas de transmissão e que ainda não geraram a remuneração necessária para cobrir o custo de implantação. 

“O Brasil precisa parar para discutir a questão energética, que vive hoje uma situação crítica”, afirmou Mendonça Filho. O deputado democrata ainda lembrou que o PT criticava a área energética do presidente Fernando Henrique, mas no Governo petista a situação piorou muito com instabilidade. Mendonça citou problemas como esvaziamento das empresas, falhas de manutenção, deficiência extrema na regulação e enfraquecimento do sistema como um todo.

Uma segunda será realizada com representantes da Operadora Nacional do Sistema Eletrico (ONS), da ANEEL, Grande Furnas, Eletrobrás e Chesf com data a ser marcada. A audiência pública com representantes do setor elétrico deve focar a discussão na relação entre os blecautes e a perda de autonomia de empresas do setor elétrico como a Chesf e as interferência nas decisões estratégicas como a construção de novas linhas de transmissão e sistemas de segurança operacional dessas linhas.

 “A decisão do Governo significa transferência de recursos do Nordeste, uma região pobre, para a Eletrobras diminuindo a capacidade de investimentos da Chesf e a própria sustentabilidade da Companhia”, critica. O deputado ainda avalia que para o setor elétrico funcionar em condições ideais é fundamental ter transparência na condução das políticas públicas.