Governo debate questão indígena

Governo promove seminário para tratar do tema hoje (8) e amanhã (9)

Agência Estadopor Agência Estado qui, 08/03/2012 - 09:06

Sob pressão de indígenas e de organizações não governamentais do exterior, o governo inicia um processo de debates sobre a regulamentação do Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no capítulo que trata das consultas aos povos indígenas e tribais. A convenção foi ratificada pelo Brasil em 2002 e entrou em vigor em 2003, mas até hoje não está totalmente regulamentada.

O primeiro passo do governo é um seminário patrocinado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Ministério das Relações Exteriores - e que será realizado hoje e amanhã em Brasília.

Os signatários da convenção se comprometem a consultar os índios sempre que forem adotadas ações que afetem suas vidas. Os índios acusam o governo de nem sempre respeitar o trato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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