STF conclui julgamento e garante posse de Jader

O julgamento, que havia sido suspenso, chegou ao final hoje (14), com voto voto favorável do presidente do STF

Agência Estadopor Agência Estado qua, 14/12/2011 - 14:24
Site oficial/Divulgação Jader Barbalho foi impedido de tomar posse por causa da lei da Ficha Limpa Site oficial/Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje o julgamento que garante a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. O julgamento tinha começado em novembro , mas na ocasião a votação terminou empatada (cinco votos favoráveis e cinco contrários) e foi suspensa na espera da chegada do 11º integrante da corte, o que permitiria o desempate. Essa vaga será ocupada pela ministra Rosa Weber, que teve a indicação aprovada esta semana no Senado. Ela, no entanto, deverá tomar posse somente em fevereiro.

Hoje, entretanto, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, anunciou que a defesa de Jader Barbalho havia protocolado uma petição requerendo que o julgamento fosse concluído antes de o tribunal se manifestar sobre um pedido semelhante de Paulo Rocha (PT-PA), que também disputou uma vaga ao Senado e, assim como Jader, foi excluído da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa. Para desempatar o julgamento, o presidente do STF deu hoje voto de qualidade, ou seja, votou duas vezes, as duas favoráveis a Jader, desempatando a votação do caso.

Apesar de ter sido o segundo mais bem votado do seu Estado, Pará, o Jarder Barbalho não chegou a ser diplomado senador da república por causa da Lei da Ficha Limpa. Agora, com sua volta à Casa perde a cadeira a senadora do PSOL, Marinor Brito.

 

 

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