PF-PE investiga desvio de R$ 8,5 mi em programa do Governo
Iniciativa de distribuição de leite para famílias pobres de Pernambuco teria sido alvo de contratações fraudulentas entre empresários e secretaria estadual
Uma operação deflagrada pela Polícia Federal em Pernambuco, nesta quarta-feira (30), investiga um desvio de dinheiro milionário em um programa do Governo do Estado e que prevê a distribuição de leite para pessoas em vulnerabilidade social. O Governo é alvo na ação, que também emitiu outros 36 mandados de busca e apreensão em 10 municípios. A investida foi coordenada pela polícia e em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
Segundo a PF, o esquema consistia em uma cooperativa de fachada para a admissão de empresas que não atendiam aos requisitos legais de contratação. Toda a ação criminosa aconteceu dentro do Programa Leite de Todos (parte do Programa Alimenta Brasil) e foi facilitada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, que permitiu os convênios fraudulentos.
A suspeita é de que a organização criminosa teria desviado parte dos recursos destinados à cooperativa e incorporado esses valores desviados ao patrimônio dos seus integrantes após atos de lavagem de dinheiro. O programa de distribuição de leite deveria servir para incentivar a produção pecuária familiar local e reduzir os riscos de insegurança alimentar e nutricional.
A investigação teve início a partir do recebimento de Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco, trazendo indícios de desvio de verbas públicas e apontando, somente no ano de 2020, um prejuízo aproximado de R$ 8,5 milhões. Os convênios em que teriam ocorrido essas fraudes totalizam recursos da ordem de R$ 192 milhões, dos quais cerca de R$ 153 milhões são de origem do Governo Federal.
Os mandados de busca e apreensão foram emitidos nas cidades de Águas Belas (2), Gravatá (4), Garanhuns (1), Itaíba (5), Passira (1), Pesqueira (1), Recife (17), Olinda (2), Belo Jardim (02) e Frei Miguelinho (1). Os crimes investigados são de estelionato, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime contra saúde pública, cujas penas somadas ultrapassam 30 (trinta) anos de reclusão. Na ação, foram apreendidos laptops, carros de luxo, dinheiro em espécie e celulares.