Profissionais protestando na área central do Recife Julio Gomes/LeiaJá Imagens

Enfermeiros e técnicos de enfermagem protestam na área central do Recife contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a lei que criou o piso salarial da categoria. A concentração começou por volta das 8h na Praça do Derby e os manifestantes saíram em caminhada pela Avenida Agamenon Magalhães por volta das 10h.

Segundo o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (SATENPE), a categoria suspendeu parcialmente suas atividades, mantendo apenas os serviços essenciais. O SATENPE aponta que diaristas, ambulatório, PSF, UBS, clínicas, Cirurgias eletivas e todos os demais procedimentos eletivos estão totalmente suspensos nas unidades de saúde do setor público e privado. A única exceção é a vacinação da Covid-19 que continua normalmente. No entanto, urgência, emergência, SAMU, bloco cirúrgico, UTI funcionam com 50% da capacidade.

A mobilização em defesa do piso salarial é nacional e a paralisação, conforme informado pelo Fórum Nacional de Enfermagem (FNE) por meio de sua conta oficial no Instagram, foi determinada na segunda-feira (12). "O objetivo da Paralisação de Advertência é defender a implementação da Lei 14.434/22 e pressionar o Congresso Nacional e o governo federal para que garantam as fontes de custeio do piso salarial da Enfermagem. Os profissionais da categoria exigem respeito e a imediata solução para o pagamento do piso", aponta o FNE.

Gilmar Júnior, presidente licenciado do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), destacou que a manifestação não é um ataque ao STF, mas uma reivindicação de que haja harmonia entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. 

"Nós exigimos dos três [poderes] respeito pela enfermagem. Nós exigimos que as fontes de custeio para pagar o piso sejam providenciadas com celeridade porque o piso é lei, é constitucional e a enfermagem não suporta nem um dia mais de escravidão e de salários vexatórios no Brasil".

Gilmar assevera que se não houver celeridade ao processo, muito provavelmente os sindicatos farão uma greve nacional da categoria. Francis Herbert, presidente do Satenpe, assegura que os profissionais da saúde estão lutando para que o STF arquive a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que suspendeu o piso pelos próximos 60 dias. "Nós queremos que a vontade política aconteça para que esses profissionais, que se dedicam diuturnamente à sociedade, possam ter dignidade e um salário justo no bolso". 

Herbert destaca que o sindicato espera que, ainda hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresente as fontes de custeio do piso salarial. "Caso não, a enfermagem vai entrar em greve por tempo indeterminado". 

Profissionais lutam por melhoria salarial. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Barroso suspende o piso

No dia quatro deste mês, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até o momento, que o piso não entre em vigor até esses esclarecimentos. Isso porque o ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

Sobre o piso

A norma estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas - União, Estados e Municípios -, inclusive autarquias e fundações.