Dia do Consumidor: conheça principais direitos
Empresas prometem até 80% de desconto neste 15 de março, mas é preciso cautela antes de comprar on-line
Nesta terça-feira (15) é comemorado o Dia do Consumidor, uma data que vem movimentando o comércio eletrônico, em que as empresas prometem promoções e descontos que vão até 80%. Só no ano passado, nos primeiros 15 dias do mês de março, o e-commerce no Brasil registrou um faturamento de R$ 6,3 bilhões, alta de 85% em relação a 2020. Considerando apenas o dia 15 de março, foram R$ 592 milhões em vendas, de acordo com o E-Commerce Brasil.
Segundo Ageu Camargo, professor do curso de Direito da UNG, especialista em Advocacia Civil e Direito do Consumidor, alguns cuidados devem ser observados nas compras on line. "O consumidor deve pesquisar se o site é fidedigno, se o preço do produto é promocional mesmo, pesquisando o preço do produto de preferência com antecedência, comparando-o. E sobretudo, resistir a comprar por impulso", aconselha.
Camargo ressalta ainda que compras feitas no mundo físico ou on line precisam respeitar o Código de Defesa do Consumidor, e relembra que entre os principais direitos para os quais o público deve estar sempre alerta estão o direito à proteção quanto a publicidade enganosa.
"O consumidor pode cobrar tudo aquilo que foi prometido no anúncio. Assegura contra a publicidade enganosa ou abusiva, métodos comerciais opressivos ou desleais, assim como práticas e cláusulas abusivas ou impostas pelo fornecedor", explica Camargo.
Por Maria Eduarda Veloso