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Em 21 de maio de 2002, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, como maneira de celebrar a declaração da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), definido a importância de respeitar e apreciar as diversas culturas espalhadas pelo planeta. 

No Brasil existe uma ampla diversidade cultural, como as indígenas, europeias, negras e quilombolas. “Também temos uma ampla sociobiodiversidade cultural, que abrange povos oriundos de outros países que vieram ao Brasil. Essa dinâmica é muito importante, e, recentemente, também recebemos os bolivianos e venezuelanos, que contribuem de maneira incrível com a nossa cultura brasileira”, explica o professor, ensaísta, pesquisador de literatura e cultura,e autor do livro “Cultura e literatura: diálogos” (2008), Valmir de Souza. 

Apesar do Brasil ser lar de diversas culturas, Souza destaca que ainda existe uma falta de conhecimento por parte da população, em relação à aceitação destes povos e costumes. “Existe uma aceitação parcial, assim como as culturas negras e as religiões afro-brasileiras, que não são vistas por muitos, como práticas legítimas de religiosidade. Em relação a povos como o bolivianos, ainda há pouco entendimento das práticas cotidianas desses imigrantes que chegaram recentemente ao país”, explica o professor. 

Souza lembra ainda que é possível analisar diversos preconceitos no Brasil,  como os em torno dos estereótipos que cercam os povos indígenas. Muitos os descrevem e reduzem a pessoas que usam cocar, arco e flecha e andam seminus. “Sabemos que na verdade, existem muitas etnias indígenas no Brasil, mais de 200 povos e línguas, há uma grande diversidade entre eles”, relata.

Além disso, o professor pontua que o preconceito também se faz presente no mercado de trabalho e, muitas vezes, os candidatos são discriminados em processos seletivos por conta de suas etnias. “Em alguns momentos o preconceito se manifesta de maneira sútil, mas às vezes ele é escancarado. Por isso, precisamos debater e combater essas práticas em suas diversas modalidades”, pontua.

Para que diferentes povos possam conviver sem serem vítimas de preconceito, Souza afirma que o principal caminho seria por meio da educação, que possibilita a expressão de diferentes pontos de vistas culturais, como o dos indígenas ou dos negros, sem que elas sejam forçadas a se integrarem aos padrões europeus ou ocidentais. 

Segundo o professor, nos dias de hoje, existem movimentos e coletivos que buscam apresentar suas culturas para a sociedade, o que pode contribuir para que todos possam conviver com esses costumes, mas sobretudo com a tolerância à alteridade. De acordo com Souza, embora a sociedade brasileira seja considerada cordial e pacífica, ela também possui manifestações preconceituosas violentas contra religiosidades e práticas diferentes.   

 Punições para atos de preconceitos culturais

Professora universitária e advogada sócia do escritório Trajano Ferro Advogados,  Maria Claudia Trajano explica que o artigo 215 da Constituição Federal determina que o Estado garantirá a proteção, incentivo e prática das atividades culturais. Além disso, a Lei 7.716/89 prevê como crime a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Essas mesmas práticas são tratadas como injúria racial,  no parágrafo terceiro do Código Penal. 

A advogada destaca que, de acordo com a Lei 7.716/89, a pena para preconceitos culturais pode resultar em até cinco anos de reclusão e multa. Já o parágrafo terceiro, institui que a punição pode alcançar três anos e multa, mas já se discute aumentar esta pena. “O PL 3054 de 2020 pretende  aumentar a pena para prática dos crimes nele previstos para até seis anos mais multa”, comenta Maria. 

De acordo com a advogada, o preconceito se apresenta de maneira expressiva no Brasil. Muito disso pode ser visto pelos registros históricos, que demosntram as agressões sofridas por negros, mulheres, homossexuais e grupos pertencentes às religiões de matriz africana. “O preconceito se perpetua pela educação -ou pela  falta dela- quando há omissão quanto aos debates sobre educação intercultural,  capazes de promover práticas que privilegiem a heterogeneidade social e cultural”, explica. 

Por outro lado, a advogada lembra que nos últimos anos a conversa sobre os preconceitos tem ganhado espaço nas rodas de conversas. “O debate é fundamental para o crescimento da conscientização. O enfrentamento da tragédia que o preconceito causa passa pela conversa, pela admissão de que ele existe e tem potencial destruidor”, finaliza.