Advogada indenizará estagiária em R$ 9 mil Pixabay

A 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG condenou uma advogada a indenizar em R$ 9 mil uma estagiária a quem chamou de 'macaca' durante festa da firma. A estagiária disse à Justiça que a situação foi "humilhante, dolorosa e vexatória".

A defesa argumentou que o fato ocorreu em ambiente festivo e que o termo 'macaquice' foi usado para dizer que a jovem era alegre, divertida e engraçada. A advogada também disse que fez representação criminal contra a estagiária por falsa imputação de injúria racial.

Na sentença, a juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo afirmou que, ainda que tenha sido em festividade, o fato aconteceu entre pessoas do ambiente de trabalho. A magistrada também ressaltou que uma testemunha confirmou que foi usado o termo 'macaca' e não 'macaquice'. 

Segundo a testemunha, a chefe se dirigiu à estagiária com a seguinte frase: "o que essa macaca está fazendo aqui?". A testemunha disse ainda que aparentemente não havia um tom ofensivo, mas a frase gerou constrangimento geral e a estagiária ficou "pasma e desconfortável".

"Não são relevantes para afastar o dano as justificativas de embriaguez, festividade ou qualquer outra, independentemente da motivação ou real intenção. Tampouco afasta o dano o nível de relacionamento entre as partes até aquele momento, inclusive durante a festividade", destacou a juíza. A indenização será paga em sete parcelas.