Mais de 20 mil gestantes vão receber 84.064 frascos de repente obtido após negociação entre a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e uma empresa inadimplente desde 1999. Os repelentes foram ofertados pela empresa devedora como uma forma de pagamento dos débitos.

Segundo a PGE-PE, os débitos fiscais da empresa, relativos a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), datam do período de 1999 e 2001. Em 2005, a empresa foi executada judicialmente por uma dívida no valor de R$ 1.047.127,57.  Em dezembro de 2015, após obter o bloqueio nas contas da empresa, o Estado recuperou cerca de R$ 516 mil em dinheiro de um débito que já alcançava o montante atualizado de R$ 1,9 milhão.

Após a empresa ofertar os produtos farmacêuticos que são produzidos por ela, a PGE-PE consultou a Secretaria Estadual de Saúde, que se mostrou interessada. Foram solicitados 84.064 frascos do repelente fabricado pela empresa em loção de 200 ml.

Os repelentes foram entregues ao Estado um dia após a expedição do mandado de adjudicação. “Com ações desta natureza, a PGE-PE reafirma sua atuação em prol do interesse público ao recuperar o crédito fiscal e colaborar com a execução de políticas públicas na área de saúde, pondo fim a uma demanda judicial que já durava mais de uma década”, afirma o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual, Rafael Amorim.

A distribuição dos repelentes ocorrerá em 103 municípios para gestantes atendidas pelo programa Mãe Coruja, do Governo de Pernambuco. Cada gestante que está entre o segundo e o nono mês de gravidez receberá três unidades do produto. A distribuição é uma campanha de incentivo à utilização dos repelentes, para combater as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, em especial o zika vírus, que pode causar microcefalia em fetos. 

Com informações da assessoria