O Diretório Nacional do PT se reúne, nesta quinta-feira (25), para lançar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República e definir as estratégias que vão utilizar para garantir a participação dele na disputa eleitoral em outubro. O anúncio acontece um dia depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) condenou Lula a cumprir 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O líder-mor petista está presente no evento que acontece na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo. Além dele, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), governadores, senadores, deputados e presidentes estaduais da legenda participam do encontro. 

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Ao iniciar a reunião, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, agradeceu o apoio expresso dos movimentos, centrais sindicais, partidos políticos e parlamentares ao petista diante do julgamento e afirmou que o encontro se tratava de um "ato político" para o lançamento oficial da pré-candidatura de Lula, o que provocou a plateia a entoar o grito: "Brasil urgente, Lula presidente".  

Condenado em segunda instância, o ex-presidente passou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mas há brechas na legislação que possibilitam a participação dele na disputa já que apenas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode cassar o registro de candidato.  O advogado Paulo Pimentel explicou que "existe na legislação eleitoral a possibilidade de Lula obter uma liminar que tenha força de suspender a sua cassação, caso antes de agosto ele seja condenado e obtenha uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral ele pode sim se candidatar”.

O especialista em direito criminal deixou claro que com a posse dessa eventual liminar o ex-presidente poderá, inclusive, assumir o comando do país caso obtenha a maioria dos votos e seja eleito em outubro. “Se a liminar cair e ele for eleito, essa cassação só vai até a diplomação que ocorrerá em dezembro. Ocorrendo a diplomação e ele sendo condenado, com recurso no STF, pode tomar posse e somente sairá do mandato caso haja um novo processo pedindo a cassação do seu mandato, como aconteceu recentemente com o presidente Michel Temer”, destrinchou. “Ele se tornaria o segundo presidente ficha suja. O primeiro foi Michel Temer", acrescentou Paulo Pimentel. 

Condenação

Lula foi condenado pelo TRF4 a 12 anos e um mês de prisão e a pagar uma multa de RS 1,1 milhão, no caso da Lava Jato que investiga o benefício de vantagens ilícitas oferecidas pela empreiteira OAS ao petista por meio do triplex no Guarujá (SP).

A decisão foi unânime e, inclusive, aumentou a pena de Lula diante da sentença proferida em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. Em primeira instância, Moro havia condenado Lula a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão, a pagar uma multa de R$ 669,7 mil e proibiu ele de exercer cargos públicos por 7 anos.

O resultado do julgamento cabe recursos denominados embargos de declaração e, com isso, Lula não será preso de imediato; eventual prisão só ocorre depois de esgotadas as apelações. O placar da votação também deixa a vida eleitoral do ex-presidente mais complicada, já que os recursos possíveis tramitam de forma mais rápida e não podem mudar a pena aplicada.