O prefeito do Recife, João Campos (PSB), em anúncio do AME, em fevereiro de 2021. Reprodução/Instagram

A falta do Carnaval no ano de 2021 causou sentimentos conflitantes entre os brasileiros. Por um lado, a ciência da gravidade da pandemia do novo coronavírus e da necessidade de conter o avanço dos números de infecção, conformou aqueles que esperam ansiosos pela maior festa do país. Por outro, a saudade de botar o bloco na rua fez o ciclo passar envolto em lágrimas e melancolia. 

Já outra parte significativa da população acrescentou ao mix de sentimentos a preocupação. Os trabalhadores da cadeia produtiva do carnaval se viram sem ter como gerar a renda de um ano inteiro e a busca por ajuda foi inevitável. No Recife, o anúncio de um auxílio emergencial - o AME Carnaval do Recife -, feito no início do mês de fevereiro pelo prefeito João Campos (PSB), surgiu como bálsamo para essa classe de profissionais. No entanto, dificuldades enfrentadas para o acesso ao benefício e disparidades entre os valores oferecidos transformou o alívio em tormento.

Integrantes de agremiações carnavalescas da capital pernambucana, que preferiram não se identificar,  procuraram o LeiaJá para relatar suas dificuldades. Segundo eles, a comunicação com a Prefeitura do Recife (PCR) tem sido bastante difícil e aqueles que estão encontrando dificuldades em fazer seu cadastro na plataforma do AME acabam ficando sem respostas. Além de e-mails e telefonemas que não são respondidos, atendentes que se dispõem a falar com os trabalhadores para sanar suas dúvidas não o fazem a contento. “A gente tem que recorrer ao suporte técnico que não funciona bem. Tem grupos que quando conseguem falar, o cara faz: ‘leia o edital’. Mas se o número é pra dar ajuda às pessoas que não estão conseguindo, pra que o cara atende e manda ler o edital?”.

O problema é maior em grupos que são liderados por idosos. “Existe uma dificuldade com agremiações que não têm muita experiência com computador e tudo é feito pela internet. E eles não permitem que as associações representem as agremiações sabendo que muitas delas são lideradas por senhores que não tem familiaridade com internet”. Além disso, uma aparente desorganização no sistema de inscrições está preocupando os grupos quanto ao recebimento do benefício: “O representante de um grupo não estava conseguindo se inscrever, mandou e-mail, ligou, foi até à Prefeitura para pegar informação e descobriu que o grupo já estava inscrito, sendo que o responsável era ele”. 

Outros critérios do edital como o veto do benefício à agremiações que tenham como representante alguém com vínculo empregatício com entidades da administração pública ou empresas privadas, e ainda, os que definem o valor a ser recebido têm intrigado a classe. “Aqueles que participaram do concurso (oficial do Carnaval da cidade) receberão 50% da subvenção, os que não participaram e só fizeram alguma apresentação vão receber o valor baseado no último cachê recebido, então alguns grupos receberão valores bem inferiores e outros valores maiores. É como se fosse: ‘olhe, a gente pelo menos tá fazendo alguma coisa, aceite do jeito que está’”. 

O AME foi anunciado no início de fevereiro como uma medida emergencial para minimizar os impactos financeiros, causados pela não realização do Carnaval em 2021, entre os trabalhadores da folia. O plano é destinado à agremiações e artistas, sediados na capital pernambucana, que se apresentaram no ciclo carnavalesco de 2020 e visa o repasse de cerca de R$ 4 milhões para cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas. 

Em resposta ao LeiaJá, confira o que diz a gestão:

Durante todo o período de inscrições, está funcionando um atendimento presencial no térreo do prédio sede da Prefeitura do Recife, para pessoas com deficiência ou que não puderem realizar a solicitação pelo site. Apesar do agravamento da pandemia em todo o país, que exigiu dos poderes públicos medidas de controle sanitário mais severas, entre elas o rodízio de servidores e a restrição do acesso ao público à sede da Prefeitura do Recife, implementadas esta semana, o atendimento presencial para as inscrições do AME foi preservado, devido à importância e urgência do serviço prestado.

Em respeito aos protocolos sanitários, o acesso do público é limitado e precisa ser agendado pelos telefones: (81) 3355-8582 e (81) 3355-9013, também disponíveis, de segunda a sexta, das 9h às 17h, para esclarecimento de dúvidas. A Prefeitura do Recife disponibiliza ainda o e-mail para prestar informações. O cadastro deve ser feito por um representante de cada atração/agremiação que se apresentou no Carnaval 2020. No caso das agremiações carnavalescas que, obrigatoriamente, farão sua inscrição através do próprio CNPJ, o seu representante será, automaticamente, o seu responsável legal.

Uma mesma atração/agremiação não pode ter dois representantes, assim como um mesmo CNPJ ou CPF não poderá ser informado para representar mais de uma agremiação/atração. Em caso de duplicidade ou desencontro de informações, as agremiações/artistas envolvidos são contactados para esclarecimentos.

Criado pela Prefeitura do Recife para amparar os trabalhadores e trabalhadoras da cadeia criativa do Carnaval e da cultura, uma das mais impactadas pela pandemia e pela necessidade de suspensão de eventos e aglomerações, o Auxílio Municipal Emergencial (AME) - Carnaval do Recife equivale a 50% do valor máximo unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval 2020, respeitando o teto de R$ 10 mil para cada beneficiado.

O cálculo para definição do valor do auxílio para cada agremiação/atração beneficiada é feito a partir do valor unitário de subvenção ou de cachê recebidos no Carnaval do ano passado. Para atrações, será considerado o maior valor de cachê recebido, desde que não ultrapasse o teto máximo estabelecido, de R$ 10 mil. Já o auxílio pago às agremiações será calculado a partir do valor da subvenção recebida no Carnaval 2020.