Justiça proíbe apresentações de músicos no metrô do Rio
Segundo desembargador relator do caso, as manifestações culturais podem prejudicar o sossego dos passageiros
ter, 25/06/2019 - 10:39
Em 2018, uma lei que autorizava a apresentação de músicos em estações e vagões de trem e metrô no Rio de Janeiro, além das barcas, sofreu uma mudança nos últimos dias. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio decidiu proibir a manifestação cultural desses artistas.
O desembargador que relatou o caso afirmou que as apresentações de diversos músicos podem prejudicar o sossego dos passageiros durantes as viagens. A decisão recebeu a maioria dos votos que considera inconstitucional a lei sansionada no ano passado pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB).
O senador Flávio Bolsonaro, antes deputado federal, questionou na Justiça as liberações performárticas dos artistas nos transportes. Na época, as concessionárias eram responsáveis pelos cadastros dos músicos.