Rede Memorial de PE publica manifesto sobre Museu Nacional
Documento, assinado por mais de 150 pessoas, reivindica melhorias estruturais nas “Instituições de Memória”
Atenta aos desafios estruturais das “Instituições de Memória” brasileiras e diante da tragédia do Museu Nacional, a Rede Memorial de Pernambuco publicou um manifesto com algumas proposições de políticas públicas que salvaguardem o patrimônio histórico. O documento, assinado por 150 pessoas, é produto de uma reunião celebrada na Biblioteca Central da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pela Rede e membros da comunidade acadêmica, na última terça-feira (4).
Nele, é denunciada a ausência de políticas públicas “que garantam, para além de investimentos, a observância de transparência, equidade e responsabilidade na administração dos recursos”.
Dentre as proposições da Rede estão “a instalação de um processo de debate e consulta pública para o desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis e legitimadas pelos diversos segmentos da população” e a garantia de recursos públicos “suficientes para fazer cumprir o que determina do artigo 216 da Constituição Federal”, que versa sobre a responsabilidade do estado de manter, proteger e promover o patrimônio cultural brasileiro.
“A gente tem o mesmo orçamento há cerca de quarenta anos, não adianta criar novos museus e bibliotecas sem recursos. Entre uma demanda de um hospital e outra da Biblioteca Pública do Estado, a qual das duas o governador vai atender? Ele faz isso porque não há uma política pública que garanta que esse compromisso seja honrado”, afirmou o professor Marcos Galindo, do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFPE.
Galindo, em breve, irá a Brasília apresentar o manifesto e as proposições da Rede ao Ibram e às comissões da câmara dos deputados voltadas à discussão do patrimônio. “Já marcamos reuniões inclusive com a Fundarpe. Falta de orçamento, não é falta de dinheiro, mas de uma designação formal para ele”, defende.
Questionado a respeito de Pernambuco assistir a uma catástrofe como a do Museu Nacional, o professor é pessimista. “É bem provável que a gente passe por algo do tipo. Algumas instituições locais estão com problemas graves, como a Biblioteca Pública e o Arquivo Público. Não adianta deter o patrimônio sem recursos mínimos para manutenção: é melhor fechado e protegido do que aberto e correndo risco”, lamenta.