Enquanto o governo discute um limite de gastos públicos, o Senado Federal gasta à vontade com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que custeia despesas com material de escritório, telefone, passagens, combustíveis, entre tantas outras. De janeiro a outubro, os 81 senadores pediram ressarcimento de R$ 12,16 milhões – sem contar o salário de R$ 33,7 mil por mês.
Sozinhos, os três senadores eleitos por Pernambuco e um suplente pediram ressarcimento de R$ 541,87 mil. Há uma aparente redução em relação ao ano passado, quando foram ressarcidos R$ 2,19 milhões aos pernambucanos. Permanecendo o ritmo atual de gastos, o valor será menor neste ano – o que ainda é algo bastante elevado.
Ex-líder do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o senador Humberto Costa (PT) é o campeão em pedido de devolução de recursos do chamado Cotão: ele recebeu R$ 219, 21 mil, em 2016, e R$ 830,81, em 2015.
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece na segunda colocação. Ele pediu a devolução de R$ 212,64 mil, em 2016, e R$ 714,03 mil, em 2015. Suplemente de Armando Monteiro (PTB), Douglas Cintra (PTB) foi o terceiro em termos de ressarcimento: R$ 74 mil, em 2016, e R$ 608,95 mil, em 2016.
Monteiro, que reassumiu o mandato no decorrer do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, pediu a devolução, por meio do Cotão, de R$ 36,01 mil, em 2016, e nada no ano passado. Em 2015, o hoje deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) pediu o ressarcimento de R$ 43,55 mil no mês de janeiro. Em fevereiro, ele assumiu o mandato na Câmara.
Com o chamado cotão, os congressistas não precisam se submeter às regras da Lei de Licitações na hora de comprar, por exemplo, materiais de escritório ou contratar consultoria. O dinheiro é transferido diretamente para a conta do parlamentar como ressarcimento após a apresentação de nota fiscal.
Estendendo a mão - Justifica-se a insistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em aprovar o projeto que altera a lei de repatriação de recursos no exterior. Maia buscava ajudar o ex-deputado Eduardo Cunha, preso pela Operação Lava Jato e com milhões não declarados no exterior. Trata-se de dívida com o ex-presidente da Câmara, após o democrata abandoná-lo. A pressa não surtiu efeito. Os valores atribuídos ao peemedebista e a sua família foram boqueados por decisão judicial, mas nada foi encontrado nas contas. Será que ainda haverá interesse em aprovar a proposta? A conferir.
Café amargo - Noticias da carceragem da Polícia Federal em Curitiba dão conta de que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preso na última terça-feira, passou muito tranquilo a sua primeira noite como hóspede do juiz Sérgio Moro. Gostou muito do banho frio naquele calorão e ainda apreciou o marmitex do jantar com seguidos elogios e pela manhã saboreou com vívido interesse o café com leite de canequinha com pão amanhecido e margarina.
Juros incomodam... agora - Ministra-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, a responsável pela escalada dos juros altos no Brasil, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) subiu o tom contra os percentuais adotados pelo Banco Central. Na terça-feira (19), o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros, a Selic, de 14,25% para 14% ao ano. Gleisi definiu a redução como “tímida” e cobrou “mais ousadia” do Banco Central. “Por que ela não cobrou o mesmo na época de Dilma?”, questiona o ex-deputado Roberto Jefferson. Gleisi perdeu ótima oportunidade para mostrar coerência.
Mãe Diná do Congresso - Após a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Silvio Costa (PTdoB) fez um registro das suas profecias que antecederam a queda do peemedebista. Em discurso, Costa lembrou que foi o primeiro parlamentar a fazer oposição a Cunha, o primeiro a falar da prisão do peemedebista e o primeiro a mencionar que, preso, o ex-todo-poderoso deputado iria fazer delação premiada. “Hoje, estou dizendo ao Brasil que esse é o começo do fim do governo Michel Temer”, disse o profeta.
Delação inócua - Em meio à prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, chefe de uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, regada a jogos e prostituição, volta à luz da Operação Lava Jato. Ao contrário do que tentam vender os petistas de que ele poderia fornecer uma ponte entre o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-presidente Lula, a Lava Jato já tem documentação robusta para pegar Lula. O alvoroço é maior por parte dos petistas. Os procuradores da força-tarefa da operação dão pouca importância ao ex-ministro de Lula, que teme ficar longa temporada na cadeia.
CURTAS
Plano de segurança - O Palácio do Planalto lançará na primeira semana de novembro o Plano Nacional de Segurança. O presidente Michel Temer pretende incluir na proposta mudanças no Código Penal para desafogar a Justiça. O lançamento foi adiado por causa de viagem oficial ao Japão.
Joia da coroa - O ex-presidente Lula entrou na comissão de frente da Operação Lava Jato. Com a prisão de Eduardo Cunha, Lula coroará o trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal, segundo procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Mas a prisão dele não acontecerá antes da conclusão das eleições.
Perguntar não ofende - Com a prisão de Eduardo Cunha, Lula vai dizer que o juiz Sérgio Moro e a Lava Jato querem atingir o projeto político de Cunha?