PL de bem-estar dos profissionais da Educação é aprovado
O texto estabelece parâmetros gerais orientadores da formulação de políticas de prevenção de doenças e de promoção do bem-estar e da qualidade de vida no trabalho
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na última quarta-feira (2), o Projeto de Lei 1540/2021, direcionado à saúde e bem-estar dos profissionais da Educação no ambiente de trabalho. A norma tem a senadora Teresa Leitão (PT) na relatoria e segue para votação em plenário.
De autoria do ex-deputado federal, Professor Israel Batista (PSB), o texto estabelece parâmetros gerais orientadores da formulação de políticas de prevenção de doenças e de promoção do bem-estar, qualidade de vida no trabalho, a partir da elaboração periódica de planos nos governos municipais, estaduais e federal.
“É notório que professores são submetidos a grande sobrecarga laboral e psicológica decorrente do desempenho do trabalho e, por isso, instrumentos que permitam a defesa e a proteção à saúde de cada um deles são necessários”, comentou Teresa Leitão.