Candidato realizado biometria em eleição Agência Brasil/Arquivo

As convocações dos voluntários que atuarão no pleito eleitoral de 2022, que terá seu primeiro turno disputado no próximo dia 2 de outubro, já começaram. E, quando se é selecionado pela Justiça Eleitoral, alguns direitos são reservados aos cidadãos que trabalham nas Eleições, como, por exemplo, as folgas do trabalho, garantidas por Lei.

Os voluntários eleitorais são divididos em presidente de seção, 1º e 2º mesários e secretário. O presidente de seção é quem coordena a votação na sala ao qual foi designado. É ele quem verifica se a urna e os cadernos de votação correspondem à zona eleitoral e à seção, a data e o horário registrados na urna, sinaliza e fiscaliza a proibição de propagandas eleitorais nos locais de votação, nomeia eleitores para substituir mesários faltosos, zela pela preservação da lista de candidatos, comunica imediatamente ao juiz ou juíza eleitoral as ocorrências, entre outras atribuições.

Os 1º e 2º mesários são os responsáveis por identificar o eleitor, encaminhá-lo à cabine de votação e entregar ao eleitor o comprovante. Já o secretário é quem auxilia na organização da fila dos eleitores, confere se os votantes estão nas zonas e seções correspondentes.

Apesar de funções diferentes, os voluntários têm direito a benefícios semelhantes, como dias de folga do trabalho, auxílio alimentação, entre outros. Confira, abaixo, as vantagens:

- Mesário e secretários têm direito a folga em dobro dos dias que trabalharem nas eleições, sem prejuízo no salário. Presidentes de seção podem folgar quatro vezes mais que o tempo trabalhado.

- Certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral;

- No dia da eleição, voluntários recebem auxílio alimentação no valor máximo de R$ 45,00, conforme Portaria TSE nº 399;

- Há preferência, em caso de desempate, em concursos públicos, desde que prevista essa prerrogativa em edital;

- Uso das horas trabalhadas como atividade complementar ou extracurricular para os mesários universitários, mediante celebração de convênio com as instituições de ensino. Ao todo, são 16 horas convertidas em atividades complementares: quatro horas pelo treinamento disponibilizado pela Justiça Eleitoral e mais doze horas pelo tempo de serviço prestado. Caso haja segundo turno, serão 28 horas.

Como usar os direitos

O professor e advogado especializado em Direito Trabalhista, Ariston Flávio, explica que, em relação aos dias de folga “patrões e empregados podem entrar em acordo para escolher a melhor data. Também não há prazo limite para que os dias de folgas sejam tirados”.

Ariston acrescenta ainda que, caso o acordo das folgas não seja cumprido, “o empregado deve pleitear seus direitos na Justiça ou denunciar no sindicato e/ou Superintendência Regional do Trabalho”.

O cirurgião dentista Gustavo Júnior, de 25 anos, já atuou em cinco eleições e se sente feliz em ajudar no processo democrático do País. Para ele, atuar no pleito é uma forma de ajudar na construção de um Brasil melhor. Gustavo já foi mesário e presidente de seção.

“Sabemos que dá uma certa preguiça ficar um domingo inteiro no local de votação, e ao invés de pensar no que poderíamos estar fazendo naquele dia, me concentro em ser um bom mesário, de oferecer a minha contribuição para esse dia tão especial para a democracia brasileira. Se parar e analisar, percebemos que é apenas um dia ou no máximo dois, que acontece a cada dois anos, onde todos nós somos realmente iguais. O voto do patrão vale o mesmo que o do empregado. Quem sabe, no fim das eleições, seja o começo de um Brasil melhor e mais justo, e eu consegui contribuir um pouco para isso”, conta.

Orson Lemos, corregedor do TRE-PE, ressalta a importância do serviço voluntário do cidadão comum que se propõe a colaborar no pleito eleitoral. Segundo ele, toda a população deve reconhecer a relevância desse trabalho que atua diretamente na política brasileira.

"A eleição é feita também pelo povo. A maior festa democrática do país só é possível através desses voluntários, eles fazem o papel da democracia, a população deve reconhecer a importância deles nesse dia cívico tão importante", afirma.

Por Joice Silva