Competição é voltada a estudantes de direito Freepik

A primeira edição da Competição Potiguar de Direito e Processo Penal (Compecrim), organizada pelo Núcleo de Direito Criminal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Nucrim/UFRN), será realizada dos dias 12 a 14 de novembro. De acordo com o edital, as inscrições poderão ser feitas do dia 15 de maio até 30 de junho, diretamente no site do evento.

Podem participar equipes compostas por estudantes de direito de qualquer instituição de ensino superior localizada no Nordeste do País. Os grupos devem ser formados por, no mínimo, três participantes, e no máximo, cinco. A taxa de inscrição custa R$ 75, mas os competidores podem solicitar isenção, de acordo com as regras do edital.

A competição busca estimular a pesquisa na área do direito criminal, a propagação da prática jurídica em relação ao estudo de casos entre os estudantes e a formação profissional no setor. Haverá duas fases na competição, uma escrita e uma oral.

Os competidores receberão, no dia 30 de maio, um caso fictício para criar uma situação jurídico-criminal. As equipes terão até o dia 30 de agosto para enviar à comissão avaliadora dois memoriais escritos, um de acusação e outro de defesa, contendo argumentos jurídicos. A etapa é eliminatória e permitirá a 15 equipes continuarem na disputa.

O resultado da classificação será divulgado no dia 30 de setembro. Já a fase oral, última do processo, será realizada em duas avaliações, uma classificatória e outra eliminatória, nos dias finais da competição, 12 a 14 de novembro.

As duas últimas equipes receberão premiações de campeã e vice-campeã. Serão concedidos prêmios ao melhor orador e melhor equipe na fase escrita. A comissão organizadora ainda divulgará os prêmios que serão oferecidos. Demais informações podem ser acessadas no Instagram do Nucrim, ou pelo e-mail oficial da competição: compecrim@gmail.com.