OAB XXIX: direito do trabalho teve peça inovadora
Tema foi de ação de consignação e pagamento por parte da sociedade empresária
A peça em direito do trabalho da XXIX edição do Exame de Ordem Unificado foi inovadora, segundo o professor Paulo Rodrigo. A prova prático-profissional foi aplicada neste domingo (18), em todo o Brasil. A peça teve como tema ação de consignação e pagamento por parte da sociedade empresária.
"Foi um tema cobrado somente uma vez, que a FGV trouxe de novo este ano", disse o docente. Segundo Paulo Rodrigo, o Exame fugiu do tradicionalismo das peças em reclamação trabalhista e recurso ordinário. As questões, por outro lado, foram sem maiores complicações para o candidato, segundo o docente.
A primeira discursiva tratou de estabilidade de estagiário; a segunda abordou dispensa por justa causa; a terceira trouxe à tona adicional noturno e horas extras, enquanto a quarta questão abordou massa falida, com foco no requisito extrínseco de admissibilidade do recurso.