Exame da Ordem será realizado em todo o Brasil Freepik

A segunda fase da XXIX Exame de Ordem Unificado, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será realizada neste domingo (18), em todo o país. A prova terá início às 13h, de acordo com o horário oficial de Brasília, e durará cinco horas, terminando às 18h. 

A seleção é composta de uma prova prático-profissional, em que os candidatos devem realizar quatro questões e uma peça, tudo na área do direito escolhida pelo estudante. No momento das inscrições, realizadas no último mês de maio, puderam ser escolhidas entre sete vertentes jurídicas diferentes. São elas: administrativa, penal, constitucional, civil, trabalhista, tributária ou empresarial. 

O dia da prova

No dia da prova, é importante que o candidato fique atento às principais dicas do edital. Segundo o documento formalizante do processo seletivo, é preciso chegar ao local de prova com, pelo menos, uma hora e meia de antecedência. Só será permitido o acesso ao local de aplicação do exame com documento oficial com foto em original.

O Exame valerá dez pontos, sendo cinco correspondentes à peça e a outra metade equivalente às questões discursivas, sendo 1,25 pontos cada. Tanto as questões quanto a peça devem ser escritas com letra legível e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Um dos pontos importantes da prova prático-profissional é que o candidato poderá realizar consulta. Ela deverá ser feita exclusivamente por meio do Vade Mecum.

Para a redação da peça profissional, o candidato deverá formar texto com extensão máxima definida na capa do caderno de textos definitivos. As questões devem ser respondidas em, no máximo, 30 linhas. A banca examinadora da seleção, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), desconsiderará qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima. Caso seja cometido algum erro gráfico,  recomendação é que o estudante passe um traço simples em cima do termo e continue o racioncínio normalmente.

A FGV destaca, também, em seu edital, uma lista de objetos proibidos de serem portados durante a realização do exame da OAB. Além de aparelhos eletrônicos como telefone celular, máquina fotográfica e relógios, são restritos os usos de materiais de estudos. Estão na lista de proibições os códigos e legislações comentadas, anotações pessoais, impressos da internet, cópias xerox e post-its com ou sem conteúdo escrito. Os examinandos de cabelos longos deverão, ainda, prender as madeixas de forma que as orelhas fiquem à mostra para os fiscais de sala.

Revisão é essencial

Segundo o professor de direito constitucional Fábio Milhomens, é essencial que os estudantes realizem apenas um revisão rápida na reta final da prova. Ela deve ser feita até a manhã deste sábado (17). “Toda a segunda fase da OAB é feita com base no código [Vade Mecum], então minha recomendação é uma revisão nos principais artigos, sobretudo no índice remissivo”, explicou. 

O docente também salienta que ter a possibilidade de fazer uma prova com a consulta ajuda o estudante, mas é preciso ter cuidado. “Às vezes o aluno tem ali em mãos o Código, mas não sabe usá-lo e termina perdendo muito tempo procurando o texto da Lei. Por isso é tão importante saber usar do Vade Mecum como aliado”, ressalta Milhomens.

Já o professor de direito tributário Rafael Novaes diz que é essencial a revisão de peças. “É importante que o candidato revise os principais temas de peça cobrados nas últimas edições dos Exames da OAB. Assim, ele vai poder ter uma noção do que caiu anteriormente e do que pode cair na edição que ele está fazendo”, aconselha.

Pós-prova

Os padrões das respostas preliminares da prova prático-profissional devem ser liberados até às 22h do domingo (18). Já o resultado preliminar será disponibilizado para consulta em 10 de setembro, pelo site da FGV ou da OAB. Os recursos podem ser aplicados sobre o resultado preliminar entre as 12h do dia 11 de setembro e o meio-dia do dia 14 do mesmo mês, pelo site da FGV.