O processo seletivo contará com quatro etapas Reprodução/Site do DPE

Já está disponível na internet o edital do processo seletivo da Defensoria Pública de Pernambuco (DPE), que visa a contratação de 50 profissionais da área de direito para o cargo de defensor público. De acordo com o certame, os interessados poderão se inscrever a partir do dia 29 de setembro até o dia 23 de outubro, pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe), responsável pela organização do concurso.  

Para concorrer ao cargo de defensor será necessário diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado) em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica.  

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Após o preenchimento do formulário de inscrição, os candidatos devem pagar a taxa de participação, no valor de R$ 270. Segundo o edital, estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); for membro de família de baixa renda. A isenção deverá ser solicitada por meio de requerimento disponível no site do Cebraspe/Cespe, no ato da inscrição.  

O processo seletivo contará com quatro etapas, são elas: prova escrita objetiva, escrita discursiva, prova oral e prova de títulos. As avaliações terão os seguintes conteúdos: direito constitucional; direito civil; direito processual civil; direito do consumidor; direito penal; direito processual penal; direito das execuções penais; direito da infância e juventude; direito tributário; direito administrativo; direitos humanos e direito institucional.  

Os aprovados atuarão em jornadas de 40 horas semanais, com uma remuneração de R$ 17 mil por mês. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Para saber mais, confira o edital do processo seletivo.   

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