Repasses do salário-educação somam mais de R$ 9 bi
Medida é destinada ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública
O montante de 9,79 bilhões é o valor deste ano que integra os repasses do salário-educação para municípios, estados e o Distrito Federal. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (18), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No ano passado, o investimento foi de R$ 8,86 bilhões.
O salário-educação é destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública. De acordo com o MEC, a quantia é recolhida por todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.
Ainda segundo o órgão, depois da arrecadação, o FNDE tem a missão de repartir os recursos da seguinte maneira: 90% em cotas estadual e municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
A cota estadual-municipal é distribuída levando em consideração o número de alunos do ensino básico e é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. No que diz respeito à cota federal, essa é direcionada ao FNDE, com o intuito de reforçar o financiamento da educação básica.