A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) está contratando, em caráter temporário, advogados criminalistas com especialização em direito penal, processual penal e comprovada experiência em júri. A parceria, em regime de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acontece durante o mês de fevereiro e busca atender as demandas da 1ª e 2ª Vara do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.



“Essa ação conjunta se faz necessária para atender situação excepcional observada nas varas do júri de Jaboatão, suplementada a atuação da Defensoria”, destacou o presidente da Ordem, Pedro Henrique. “É lamentável constatar que a Defensoria Pública, apesar dos esforços de seus defensores, ainda não dispõe de um quadro funcional adequado e de uma remuneração mais atrativa”, frisou.



A importância da iniciativa, em parceria com a OAB-PE, também foi destacada pelo presidente do TJPE, desembargador, Jovaldo Nunes. “É fundamental que se faça algo para impulsionar o julgamento desses processos”, disse. O termo de cooperação técnica foi assinado pelo presidente do Tribunal, o presidente da OAB-PE, e pelo corregedor geral do TJPE, desembargador, Frederico Neves.



Além de apoiar o Tribunal, nesta ação, a atual gestão da OAB-PE tem como meta de trabalho a reintegração de presos à sociedade por meio de políticas humanísticas. Para tanto, o presidente, Pedro Henrique, instituiu a Comissão de Direitos Humanos e a Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional que prevê, dentre outras ações, a realização de um senso penitenciário.



Na audiência com o desembargador Jovaldo Nunes, na tarde desta terça-feira (29), o presidente da OAB-PE apresentou questões que afligem o dia a dia do advogado como a revisão do Processo Jurídico Eletrônico (PJe) e a criação de uma estrutura de estacionamento nos fóruns, dando melhores condições ao profissional em serviço. A preocupação de Pedro Henrique foi encaminhada ao presidente do TJPE, via ofícios.