O governo planeja retirar a cobrança de PIS e Cofins, que unidos, somam 25% sobre os smartphones que são produzidos no Brasil Flickr (cc) Ministerio TIC Colombia

A esperada desoneração fiscal que irá reduzir o preço de smartphones em até 25% pode chegar apenas em 2013. Criada e bastante defendida pelo ministro das Comunicações Paulo Bernardo, o projeto está enfrentando problemas para ser oficializado antes do Natal, como prometeu o ministro. 

Segundo a Exame, o principal desafio do projeto é vencer a burocracia e acelerar o processo no Ministério da Fazenda, que é órgão responsável por inserir o smartphone na Lei do Bem, a mesma que já beneficiou a carga tributária dos computadores. 

Segundo a Folha de São Paulo, ainda há dúvidas em relação à faixa de preço de smartphone que será deduzida. A expectativa do governo é que aparelhos de até mil reais teriam desconto de aproximadamente 25%. Porém, ainda não há um consenso entre técnicos dos ministérios da Comunicação e da Fazenda em relação ao valor, o que contribui para o atraso do processo.

Empenho 

Para tentar vencer esses problemas e acelerar o processo, Paulo Bernardo pediu nessa semana ajuda à presidenta Dilma Rousseff nesse ponto e também autorização para negociar diretamente com os técnicos da Fazenda. O objetivo logicamente, é acelerar o processo e tentar o implementar antes das festas do fim de ano, como prometido pelo ministro. 

A desoneração é uma estratégia do governo em duas frentes: reduzir o preço dos aparelhos e também oferecer competitividade à indústria nacional, que anteriormente chegou a exportar aparelhos.

Além disso, segundo Bernardo, a redução de impostos é uma estratégia para a popularização da banda larga, como mostra um estudo realizado em abril, que revela que a disseminação dos smartphones, ajudaria a popularizar ainda mais o serviço. 

Para o ministro das Comunicações, o governo planeja retirar a cobrança de PIS e Cofins, que unidos, somam 25% sobre os aparelhos do tipo que são produzidos no Brasil. 

Já como forma de contrapartida, companhias terão que produzir celulares seguindo alguns requisitos mínimos. Caso pretendam conseguir a isenção, smartphones terão que oferecer suporte à tecnologia 3G, conexão Wi-Fi, permissão a acesso de páginas no padrão HTML e também suporte a serviços como sincronização de contas e correio eletrônico.