As fabricantes Smart Modular Tecnologies e Flex IC foram autorizadas esta semana pelo governo federal a produzir no Brasil quatro novos itens de semicondutores. Elas foram contempladas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), que incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de etapas de montagem e fabricação de circuitos integrados no País.

O Padis estabelece uma política específica para o setor de componentes eletrônicos, reduzindo a zero as alíquotas referentes ao PIS, Cofins e IPI. O coordenador-geral de Microeletrônica, da Secretaria de Políticas da Informática (Sepin), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Henrique de Oliveira Miguel, afirma que o intuito do programa é incentivar a produção de componentes eletrônicos ainda inexistentes no país, gerando benefícios fiscais.

“O programa objetiva atrair investimentos em pesquisa e desenvolvimento de semicondutores e displays, e em contrapartida, a atividade produtiva das etapas de projeto de circuitos integrados [design], front-end [fabricação] e back-end [encapsulamento] das empresas poderá se beneficiar de incentivos”.

Até o momento, seis empresas possuem projetos contemplados pelo programa. Quatro delas têm produção ativa no país: Ceitec Associação Civil, SiliconReef, Smart e Flex IC. Outras duas, CBS e HT, têm  produção prevista para 2013. 

As autorizações para os novos projetos de semicondutores foram publicadas esta semana pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no Diário Oficial da União, por meio das portarias 299, 300 e 301, e habilitam as empresas Smart e Flex IC realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento. A primeira vai fabricar cartões de memória Micro SD, Micro SDHC e USB flash drive (UFD). Já a Flex IC está habilitada a produzir circuitos integrados híbridos a filme espesso para atender o setor automotivo.

A expectativa do governo é que com os novos produtos as exportações de semicondutores e displays produzidos no Brasil aumentem 10% em 2012.