Congresso americano adia votação do SOPA/PIPA

Projetos previam punições mais rígidas para crimes de pirataria digital

sex, 20/01/2012 - 17:50
Twitter/Reprodução Senador democrata Harry Reid anuncia adiamento da votação, através do Twitter Twitter/Reprodução

O Congresso dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (20), o adiamento da votação dos projetos de lei Stop Online Piracy Act (SOPA) e Protect IP Act (PIPA), após diversos sites (como o Wikipédia) promoverem um blackout de 24 horas, em protesto pela cuasa. "Em face dos eventos recentes, eu decidi postergar a votação do PROTECT IP Act, desta terça", disse Harry Reid, líder da maioria e presidente da Comissão de Justiça do Senado, através de sua conta no Twitter.

O SOPA é um projeto que cria regras mais rígidas contra sites estrangeiros que distribuem livremente conteúdo protegido por direitos autorais. A ideia seria impedir o acesso à determinados sites dentro dos Estados Unidos, retirando-os dos resultados de buscas e exigindo o bloqueio do endereço pelas empresas provedoras de Internet. "Ouvi os críticos sobre a proposta e está claro que precisamos revisar as formas de solucionar este problema [pirataria online]”, afirmou o senador republicano Lamar Smith, autor do projeto do SOPA, através de um comunicado.

No Senado americano, também tramita um projeto similar que ficou conhecido pela sigla PIPA. A proposta, do senador democrata Leahy Patrick, além de pedir o bloqueio de sites envolvidos com pirataria, cria dispositivos legais para o "vigilantismo" online. Basicamente, mesmo morando fora dos Estados Unidos, você poderia ser acusado de crime contra propriedade intelectual ao, por exemplo, enviar para seu melhor amigo um e-mail que contenha link para download ilegal de música, software etc.

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