A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, abriu chamada pública para financiar a criação de produtos, serviços e metodologias para melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência por meio de tecnologia assistiva. Estão nesta categoria tecnologias como impressoras de braile e software de reconhecimento de voz.

O edital prevê 20 milhões de reais não reembolsáveis para financiamento de parcerias entre empresas brasileiras e instituições científicas e tecnológicas. A intenção do governo é estimular inovações para pessoas que tenham deficiências físicas, de visão, de audição ou problemas associados (deficiências múltiplas).

Empresas e instituições, com mais de três anos de funcionamento, têm até o dia 3 de fevereiro para enviar carta de manifestação de interesse por desenvolver tecnologia assistiva e receber o financiamento. A manifestação deve ser feita pela internet.

A iniciativa da Finep faz parte do programa Viver sem Limite anunciado pelo governo federal, em novembro último. Os projetos devem ser executados até 2014. Os resultados deverão ser divulgados até 10 de julho.

No futuro, mais 10 milhões de reais deverão ser oferecidos a fundo perdido para tecnologia assistiva. Segundo nota do ministro Aloizio Mercadante, “o objetivo é promover o desenvolvimento de produtos que contribuam para a inclusão social, autonomia e independência de pessoas com deficiência, pessoas idosas e com mobilidade reduzida”.

Conforme o Censo Demográfico 2010, 14,5% da população brasileira (24,5 milhões de pessoas) possuem algum tipo de deficiência. Desses, mais de 17,7 milhões de pessoas (6,7% da população) têm alguma deficiência considerada “severa”. Os idosos representam cerca de 8% da população que necessita de tecnologia assistiva (14,5 milhões de pessoas).

Além do financiamento não reembolsável (30 milhões de reais no total), a Finep vai dispor mais 90 milhões de reais para crédito a empresas, e outros 30 milhões de reais para subvenções de inovações.

Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que tem mais de 15 fontes entre elas o Orçamento da União, parcela sobre o valor de royalties sobre a produção de petróleo ou gás natural, e percentual da receita operacional líquida de empresas de energia elétrica.

*Com informações da Agência Brasil