A Receita Federal está pagando nesta terça-feira (15) a restituição do primeiro lote da malha fina 2012 do Imposto de Renda. Também está sendo depositado o resíduo dos exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008. Esses são os contribuintes que tiveram a declaração retida, mas que já acertaram as contas com a Receita.

O depósito bancário será feito para 107.094 pessoas, totalizando R$ 198.029.004,42. A maior parte é referente ao exercício 2012, com restituições para 79.484 contribuintes, totalizando R$ 144.471.523,86 (já acrescida a taxa Selic de 6%). Já em relação ao exercício de 2011, o crédito é de R$ 27.124.552,02 para 11.513 contribuintes (já acrescida a taxa Selic de 16,75%).

Quanto ao lote de 2010, 6.781 contribuintes receberão a restituição de R$ 12.560.459,67 (Selic de 26,9%). Referente aos lotes residuais de 2009 e 2008, foram depositados R$ 7.310.444,26 e R$ 6.562.024,61, respectivamente.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Se o valor não for creditado, o contribuinte deve entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

A partir de agora, o contribuinte poderá acessar informações sobre liberação das restituições das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física e verificar a situação cadastral de uma inscrição no CPF usando smartphones e tablets. A Receita Federal lançou nesta quarta-feira um aplicativo destinado a esses aparelhos que têm sistema operacional Android e iOS (Apple iPhone). O aplicativo atenderá apenas a pessoas físicas.

O nome do aplicativo é "Pessoa Física". Nessa versão foram disponibilizados quatro serviços. Um deles é o "Restituição IRPF", que libera a consulta do resultado da restituição das declarações desde 1999. A partir da próxima sexta-feira, o contribuinte poderá verificar informações sobre o primeiro lote do IRPF 2012. O outro é "Consulta CPF", que permite visualizar a situação cadastral na base de dados do Fisco, um dos serviços mais solicitados na página da Receita, segundo o órgão.

O terceiro é o "Orientações sobre Restituição", que responde às principais perguntas sobre restituição do IRPF. Há ainda o "Avaliação", que permite que o usuário colabore com a melhora do aplicativo. O aplicativo é gratuito e o download pode ser feito no Android market (Google Play) ou na Apple Store.

"Com isso, estaremos oferecendo mais conforto, mais comodidade ao contribuinte", disse a secretária-adjunta da Receita Federal do Brasil, Zayda Bastos Manatta. Ela salientou que os aplicativos são apenas para consultas e que as operações devem ser feitas no site ou em outros meios disponibilizados pela Receita. "A expectativa é oferecer novos serviços a partir dos smartphones e também dos tablets. Este é o primeiro passo. Temos de mensurar isso com a segurança ao cidadão", comentou.

Brasília - A Receita Federal praticamente liberou todas as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 dos contribuintes que enviaram o documento dentro do prazo. Nos próximos lotes, com raras exceções, estarão apenas as declarações das pessoas que deixaram a entrega para os dois últimos dias. Para os contribuintes que fizeram ou ainda vão fazer a retificação, a previsão é que eles sejam incluídos no último lote, a ser liberado em dezembro, informou o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

“Quem ainda não recebeu a restituição do Imposto de Renda é importante que vá à página da Receita Federal na internet e verifique o extrato para ver se não existem pendências. A Receita, para aqueles que entregaram no prazo, já pagou com este lote [o que será restituído este mês] a quase todos”, disse. Adir aconselha que, em caso de pendência, seja feita, o quanto antes, uma declaração retificadora.

Amanhã (10), a Receita libera, às 9h, a consulta ao quinto lote, que virá acompanhado de lotes residuais de declaração retidas em malha nos exercícios 2010, 2009 e 2008. Ao todo, 2.690.743 contribuintes terão direito à restituição neste lote multiexercício, totalizando R$ 2,5 bilhões. Valor igual para um lote multiexercício já havia sido liberado em dezembro de 2009. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

Individualmente, o quinto lote, disponível na segunda-feira, será o maior já liberado, com R$ 2,448 bilhões. Terão direito à restituição 2.656.556 contribuintes. O dinheiro teve correção em 5,93 % e assim como os demais lotes estará no banco no dia 17, já que 15 cai no sábado. Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 24.665 contribuintes, com correção de 16,08 %.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 6.491 contribuintes, com correção de 24,54 %. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.031 contribuintes, com correção de 36,61 %.

Não há chance de liberação de um superlote até o final do ano, segundo Joaquim Adir. Ele garante que faltam poucas restituições. “Não há muita coisa. Tem, claro, aqueles que já retificaram e ficaram para o final e vão receber no último lote, que será no mesmo patamar dos que estão sendo liberados. Não haverá um superlote, mas quem retificou ficará para o último lote”, destacou.