O relatório da auditoria interna sobre irregularidades na Refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras nos Estados Unidos, foi analisado e aprovado pelo conselho da estatal. Dele constam sugestões de punição a pessoas suspeitas de envolvimento, conforme adiantou nesta quinta-feira (27) Sérgio Quintella, membro do conselho.

Quintella não deu mais informações sobre as propostas de punição, nomes de suspeitos ou número de punidos. "É uma lista. Se é grande ou não, não vou dizer". Segundo ele, os relatórios das auditorias sobre irregularidades na Refinaria de Abreu e Lima (Rnest) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) serão apresentados ao conselho da estatal no próximo dia 12. "Além da Rnest e do Comperj, outros relatórios serão apresentados. Entretanto, esses são os que mais chamam a atenção, assinalou o conselheiro.

Sérgio Quintella elogiou a criação de uma direção de governança na empresa, ressaltando que a proposta foi aprovada por unanimidade pelo conselho. Acrescentou que o ocupante do cargo será contratado no mercado e que a estatal regulamentará as atribuições da diretoria em 90 dias. "A Petrobras tem um sistema de governança muito sofisticado. O que a diretoria fará, espero, é acompanhar a governança. É uma empresa grande, com um número enorme de funcionários", observou.

Para Quintella, a medida é importante e sinaliza ao mercado a intenção de aprimorar a fiscalização. "Acho que é uma necessidade e já poderia ter sido feita há mais tempo. Infelizmente, está sendo feita agora. Acho que será benéfica, pois passa ao mercado a intenção clara da companhia em aprimorar procedimentos, conceitos, formas de fiscalização. É positivo", disse o conselheiro em evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), onde participou do lançamento do Caderno de Energia da FGV, instituição da qual é vice-presidente.

Filiados ao PPS que não votaram com o partido nas eleições deste ano estão a “um fio” de ser expulsos. A determinação foi oficializada, neste sábado (22), durante uma reunião do diretório estadual da legenda, na Zona Sul do Recife. No total foram instaurados 53 processos de infidelidade partidária (entre diretórios municipais e parlamentares) e todos passarão por uma análise no Conselho de Ética da sigla, que se reúne na próxima segunda-feira (24) para julgar os casos.   

Dos 53 processos, 19 corresponde à atuação de vereadores do PPS de todo o estado e três são dos vice-prefeitos de Floresta, Rinaldo Novaes, São Joaquim do Monte, Alberto Santos, e de Petrolândia, Janielma Rodrigues. “É um processo que só está começando. É doloroso, temos sido procurados por vereadores, presidentes municipais e vice-prefeitos, mas estamos tratando tudo com muita firmeza”, observou a presidente estadual do PPS, Débora Albuquerque. 

“A decisão aqui (na reunião) é pela expulsão deles. Cometeram infidelidade não votando nos candidatos do partido a deputado federal, estadual e não seguindo com o governador Paulo Câmara (PSB)”, afirmou o vereador do Recife, Raul Jungmann, que foi um dos lesados com a infidelidade dos membros do partido, já que disputou uma vaga na Câmara Federal e não conquistou o quantitativo de votos suficientes para ir a Brasília. 

Indagado se o processo é fruto de uma retaliação pessoal aos correligionários, Jungmann negou. “Não tem nada haver comigo, a gente pedia que votasse em candidatos estaduais e federais do partido. Muitas vezes você tinha a pressão local. E a gente dizia que se não desse para votar no estadual que fosse no federal e vice-versa. Não era o problema de que não votassem em mim, por exemplo, mas que votasse no estadual”, garantiu. 

De acordo com a advogada do PPS e membro do Conselho de Ética, Lirdes Oliveira, a expectativa é que todo o processo seja finalizado ainda este ano. “Vamos fazer analisar um a um para fazer o parecer e dar a sugestão da pena que deve ser realizada. Pelo que visualizamos não é possível dizer que todos serão expulsos, seria prematuro”, detalhou.  

Além dos 22 membros que podem ser expulsos, o PPS já definiu pela dissolução de 42 diretórios municipais. O quesito não necessita ser examinado pelo Conselho de Ética e foi definido hoje durante o encontro. “Os membros dos diretórios não serão reconduzidos. Esta questão não precisa ser passada pelo Conselho de Ética e optamos por já dissolver eles”, esclareceu Débora Albuquerque.  

Questionados se a legenda perdia força no estado com a perda dos parlamentares e a dissolução dos diretórios, Débora pontuou que numericamente sim, mas em qualidade não. “Se você for falar em número é claro que perde, mas só vale ter quem é nosso. Não tenho preocupação com números. Estamos tendo a coragem de reestruturar o partido, o que deveria ter acontecido já há muito tempo. Na próxima eleição não teremos este índice de trairagem, com certeza”, frisou. “Que eles sigam em paz para os partidos que ajudaram a crescer”, disparou acrescentando. 

Veja a listagem completa dos processos encaminhados ao Conselho de Ética do PPS:

1.Afogados da Ingazeira – O Diretório Municipal e a vereadora Antonieta da Caixa

2.Amaraji – O Diretório Municipal

3.Araçoiaba – O Diretório Municipal

4.Araripina – O Diretório Municipal

5.Barreiros – O Diretório Municipal

6.Belém de São Francisco – O Diretório Municipal

7.Bonito – O Diretório Municipal

8.Chã de Alegria – O Diretório Municipal

9.Casinhas – O Diretório Municipal

10. Cortês – O Diretório Municipal e os vereadores Ivo Severino da Silva e Ademir do Bento

11. Cupira – O Diretório Municipal e o vereador Fábio Lessa

12.Escada – O Diretório Municipal

13. Floresta – O Diretório Municipal e o vice-prefeito Rinaldo Sampaio Novaes

14. Gravatá – O Diretório Municipal (o vereador Junior de Obras não sofrerá punição porque seguiu a orientação partidária)

15. Ibimirim – O Diretório Municipal e o vereador Geraldo Germano

16. Ipojuca - O Diretório Municipal e o vereador Hilário

17.  Itamaracá - vereador George Baiá (O Diretório e o vice-prefeito F. Macedo não serão punidos, porque seguiram a orientação partidária)

18. Itaquitinga – O Diretório e o vereador Roque João

19. Jaboatão dos Guararapes - vereadores Adeildo da Igreja e Nado do Caminhão (O Diretório Municipal não sofrerá punição, porque seguiu a orientação partidária)

20. Lajedo – O Diretório Municipal

21. Panela - O Diretório Municipal

22. Parnamirim - O Diretório Municipal

23. Pedra - O Diretório Municipal e o vereador Benevides

24. Pesqueira - O Diretório Municipal

25. Petrolândia - O Diretório Municipal, a vice-prefeita Janielma e a vereadora Dona Santa

26. Ribeirão -  O Diretório Municipal e o vereador Itamar

27. Santa Cruz da Baixa Verde - O Diretório Municipal

28. Santa Filomena -  O Diretório Municipal e o vereador Geandro de Geni

29. São Caetano - O Diretório Municipal

30. São Joaquim do Monte - O Diretório Municipal e o vice-prefeito Dr. Abrantes

31. São José da Coroa Grande - O Diretório Municipal e os vereadores Ray e Déo do Abreu

32. Serra Talhada - O Diretório Municipal

33. Sertânia - O Diretório Municipal e o vereador Toinho Almeida

34. Sirinhaém - O Diretório Municipal

35. Surubim - O Diretório Municipal

36. Tamandaré - O Diretório Municipal

37. Timbaúba - O Diretório Municipal

38. Tracunhaém - O Diretório Municipal

39. Trindade - O Diretório Municipal e a vereadora Helbe

40. Tupanatinga - O Diretório Municipal

41. Vicência - O Diretório Municipal e o vereador José Augusto da Silva

Em 2014, considerando o balanço acumulado de janeiro a junho, 272 servidores públicos federais foram alvo de punições administrativas por terem apresentado envolvimento em diversos tipos de irregularidade, como recebimento de propina e improbidade administrativa. Isso significa que no primeiro semestre deste ano o governo federal demitiu 224 funcionários públicos federais, cassou 20 aposentadorias e destituiu outros 28 servidores de cargos em comissão.

No primeiro semestre do ano passado as punições atingiram 247 servidores. Ou seja, o primeiro semestre de 2014 apresentou um crescimento de mais de 10% no volume de "punições expulsivas aplicadas a estatutários" em relação à primeira metade de 2013. Em todo o ano de 2013, a CGU registrou 528 situações de expulsões de servidores públicos federais.

Os dados são da Controladoria-Geral da União (CGU). O balanço considera os estatutários do Poder Executivo Federal, ou seja, submetidos ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais.

A maior parte dos servidores expulsos este ano é oriunda do Ministério da Previdência Social (MPS), com 78 casos. Em segundo lugar no ranking de expulsões ficou o Ministério da Educação, com 45 expulsões, e, em terceiro, o Ministério da Justiça, com 40. Geograficamente, a maioria das expulsões registradas no primeiro semestre de 2014 ocorreu em São Paulo (48 casos). Rio de Janeiro (47) e Distrito Federal (32) aparecem em seguida.

De janeiro a junho deste ano, os principais fatores que promoveram a aplicação das punições foram ato relacionado a corrupção (204); abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos (53); proceder de forma desidiosa (3). Desídia é o desleixo no trabalho, com problemas como pouca produção, atrasos frequentes e faltas injustificadas ao serviço.

O Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil devem pedir à Justiça paulista que acusados de vandalismo sejam banidos de novas manifestações. Os envolvidos em episódios violentos terão de se apresentar a autoridades policiais no horário dos protestos. É mais uma medida de endurecimento contra baderneiros. Na semana passada, o governador Geraldo Alckmin anunciara a volta do uso de bala de borracha e indiciamento por formação de quadrilha.

Recurso adotado contra integrantes de torcidas organizadas, a medida deve atingir os acusados identificados pelas investigações da força-tarefa criada pela Secretaria da Segurança Pública e pelo MPE para apurar os crimes cometidos nos protestos de rua. A escolha desse tipo de medida cautelar se deve ao fato de os crimes supostamente cometidos - dano ao patrimônio e lesão corporal - não permitirem a decretação da prisão preventiva.

Na manifestação de terça-feira, 15, que terminou em confronto na Marginal do Pinheiros e culminou na invasão da loja de móveis Tok&Stok, porém, nenhum manifestante detido foi indiciado. Na confusão, policiais militares e mascarados entraram em conflito quando a passeata de estudantes da Universidade de São Paulo (USP) foi impedida de seguir até o Palácio dos Bandeirantes. Eles pediam eleição direta para reitor.

De acordo com a Polícia Civil, 60 manifestantes foram levados para averiguação no 14.º Distrito Policial (Pinheiros), na zona oeste da capital paulista. Entre eles estava um jovem de 17 anos. O grupo foi identificado, ouvido e liberado em seguida. Foram levados ao DP 55 ativistas por suspeita de lesão corporal e dano qualificado - cinco foram para averiguação em razão de apreensão de objetos indevidos. Embora ninguém tenha sido indiciado até as 21 horas de ontem, 16, a investigação vai continuar.

Prejuízo. Ontem, São Paulo contava suas perdas após os ataques da noite anterior. Sete agências do Itaú, Santander, HSBC, Bradesco, Caixa Econômica e Banco do Brasil foram depredadas nas Avenidas Vital Brasil e Eusébio Matoso, no Butantã, zona oeste.

Em uma concessionária de carros importados, também na Avenida Eusébio Matoso, quatro vidros da fachada e três carros foram danificados.

Segundo o gerente da loja, Juliano Guedes, é a primeira vez que a concessionária foi alvo dos manifestantes. "Acredito que tenha sido um caso isolado. Às vezes as intenções mudam no protesto, mas esse grupo (de vândalos) é um grupo isolado", afirmou Guedes, que ontem registrou queixa no 14.º DP.

Segundo a ViaQuatro, concessionária que opera a Linha 4-Amarela de metrô, um grupo de manifestantes depredou quatro viaturas e o vidro da Estação Butantã, na Rua Pirajuçara.

O comércio também sentiu o prejuízo. "Calculamos que as perdas variam em até 50% do faturamento diário dos estabelecimentos comerciais alvos da violência. Considerando que a receita corrente diária do varejo paulistano gira em torno de R$ 430 milhões, tem-se uma ideia do tamanho do prejuízo à atividade econômica na capital paulista, com manifestações criminosas", afirmou, em nota, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo. / COLABOROU MÔNICA REOLOM

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) anunciou nesta sexta-feira uma série de mudanças que serão implementadas na Fórmula 1 a partir de 2014. As alterações foram aprovadas pelo Conselho Mundial de Esportes a Motor da entidade e incluem a volta dos testes durante a temporada e o lançamento do sistema de pontos para punições.

A principal novidade é o retorno dos testes, na esteira da polêmica envolvendo Mercedes e Pirelli. Em maio, a equipe participou de três sessões em Barcelona, a convite da fornecedora de pneus da F1. Os testes infringiram o regulamento da F1 e geraram uma advertência do Tribunal Internacional da FIA à Mercedes.

A polêmica levantou novas discussões sobre a necessidade de realizar testes durante a temporada, o que acabou de ser aprovado pelo Conselho Mundial nesta sexta. Antes restritas à pré-temporada, as sessões serão permitidas em quatro baterias de dois dias cada, nas terças e quartas-feiras após corridas disputadas na Europa - a entidade ainda não revelou quais serão as etapas que precederão os testes.

As quatro baterias vão substituir os testes de novatos, realizados geralmente em junho/julho, e as sessões promocionais permitidas a todas as equipes - oito dias ao longo da temporada em que os pilotos podem ir para a pista fora das etapas para gerar imagens e vídeos promocionais. Os testes durante o campeonato foram suspensos em 2009 por causa da preocupação com os altos custos da categoria.

A FIA liberou ainda a realização de testes já em janeiro, e não em fevereiro, como aconteceu nos últimos anos. A antecipação vai permitir às equipes maior adaptação às mudanças que vão atingir a parte estrutural dos carros. A partir de 2014, os monopostos da F1 vão utilizar motor turbo V6.

Por causa da alteração, a FIA vai elevar em 5 kg o peso mínimo de cada carro. Outras novidades técnicas vão obrigar as equipes a pôr fim ao "degrau" no bico de cada veículo. A entidade teme que a forma atual da maior parte dos carros é pouco segura.

Além do retorno dos testes, a Fórmula 1 contará em 2014 com um novo sistema de punição. Pelas novas regras, cada infração vai gerar uma pontuação na carteira do piloto. As faltas vão gerar um, dois ou três pontos, dependendo da gravidade. E, ao acumular 12 pontos, o piloto estará automaticamente suspenso da etapa seguinte do campeonato.

A partir de 2014, a FIA será mais exigente com a duração dos motores e das caixas de câmbio. Os pilotos poderão utilizar somente cinco motores durante toda a temporada, três a menos em relação às regras da atual temporada. Se o limite for ultrapassado, haverá punição e o piloto terá que largar do pit lane.

Além disso, o câmbio dos carros terá que durar ao menos seis corridas - atualmente são cinco. A punição consistirá em perda de dez posições no grid de largada. Entre outras mudanças, os veículos poderão contar com no máximo 100 kg de combustível em cada corrida. E o limite de velocidade no pit Lane foi padronizado em 80 km/h tanto nos treinos livres, quando no classificatório (hoje nas sessões livres o piloto não pode passar de 60 km/h, enquanto na classificação o limite é de 100 km/h).