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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) participa nesta terça-feira (25), da sessão solene no Senado, em homenagem aos 20 anos do Real. A sessão também será acompanhada pelo senador Aécio Neves; por Gustavo Franco, que comandou o Banco Central (1997-1999); e Elena Landau, do Instituto Teotonio Vilela (ITV).

No dia 1º de julho de 1994, o Real passou a ser a moeda oficial brasileira. A adoção do modelo ajudou a acabar com a hiperinflação no Brasil. Em 1992, antes da adoção da moeda, a desvalorização foi superior a 1000%, o que colocou o Brasil como um dos únicos países a alcançar a marca, ao lado de Zaire, Ucrânia e Rússia.

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FHC assumiu o Ministério da Fazenda em maio de 1993, durante o governo de Itamar Franco, e tratou a redução da inflação como uma de suas prioridades. Em agosto daquele ano, lançou o cruzeiro real, resultante do “corte de três zeros” do cruzeiro, a moeda corrente até então, e que acabou sendo a base para o Plano Real.

O Senado vai realizar em fevereiro uma sessão especial para celebrar os 20 anos do lançamento do Plano Real. A homenagem deve ocorrer no dia 25, mas ainda depende de confirmação, podendo ser alterada pelo Plenário. O Plano foi lançado em 27 de fevereiro de 1994 no governo de Itamar Franco, com a edição da Medida Provisória 434/1994, foi um amplo programa de estabilização econômica que teve como principal objetivo o controle da hiperinflação que assolava o país.

Elaborado a partir de 1993 por uma equipe de economistas formada pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso (FHC), utilizou-se de diversos instrumentos econômicos e políticos para a redução da inflação que chegou a 46,58% ao mês em junho de 1994, quando do lançamento da nova moeda, o Real.

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Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que sugeriu a sessão especial, desde a implantação do Plano Real renasceu no Brasil a esperança da construção de um futuro planejado. Antes da medida, segundo Aécio, a inflação e a desordem nas finanças públicas colocaram o Brasil, por várias ocasiões, à beira do caos.

“Os princípios do Plano Real foram apropriados por nossa sociedade de tal forma que, desde então, os sucessivos governos não abriram mão de sua defesa. Entretanto, o tempo passa e uma nova geração de brasileiros, aqueles que eram muito jovens em 1994 e os que hoje têm menos de 20 anos, não viveram o horror da inflação, como seus pais. Mesmo a nossa memória se relativiza com o passar dos anos.”, diz Aécio.

*Com informações da Agência Senado

O deputado federal líder da oposição no Congresso, Bruno Araújo (PSDB), declarou que o governo federal está comprometendo cada vez mais a estabilidade econômica conquistada com o plano Real e agindo com total irresponsabilidade.

Segundo Araújo, algumas ações do governo federal têm afetado o câmbio livre, o cumprimento de metas da inflação e o superávit primário, usando de ‘manobras’ contábeis para fechar as contas de 2012 publicadas no Diário Oficial da União.

Outro tema levantado pelo deputado diz respeito à desoneração tributária dos itens da cesta básica no Brasil. O tucano pretende entrar nesta semana com um requerimento de informação na Comissão Representativa do Congresso, para saber o resultado dos trabalhos realizados pelo grupo formado para analisar o assunto.

Ao falar sobre o veto da presidenta Dilma a emenda do PSDB da Medida Provisória 563, que zerava as alíquotas de IPI, PIS e Cofins, o tucano argumentou que a medida foi uma maneira de evitar que chegasse na opinião pública a informação de que a desoneração da cesta básica teve a iniciativa do PSDB.

O Índice Itaú de Bem-estar Social teve o seu período de crescimento mais rápido no Plano Real. Em 1994 e 1995, o ritmo de alta anual foi de 9,2%. Até 1996, foi de 6,9%.

O período mais longo e estável de expansão do bem-estar, porém, foi a partir de 2002, início do governo Lula. Até 2008, houve um crescimento médio anual de 3,6%, com pequenas oscilações. Em 2009 e 2010, porém, o ritmo desacelerou para 1,5%.

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Essas variações são explicadas pelo comportamento dos três subindicadores do Índice de Bem-estar Social.

O índice de condições econômicas, por exemplo, teve uma alta forte de 1992 a 1997, empurrado em boa parte desse período pelo sucesso do Plano Real. De 1998 a 2002, ele oscilou, mas ficou praticamente no mesmo lugar. A partir de 2003, cresceu de forma regular e constante.

O índice de condições humanas, por sua vez, ficou quase parado de 1992 a 1997, e cresceu lentamente de 1997 até 2003. Nesse segundo período, apesar de avanços significativos em educação, saúde e saneamento, houve uma piora na segurança, com a taxa de homicídios subindo de 25,4 por 100 mil em 1997 para um recorde de 28,9 em 2003. Em 1992, a taxa de homicídio era de 19,1.

A segurança também ajuda a explicar a suave desaceleração da alta do bem-estar a partir de 2008. A taxa de homicídio caiu para 25,2 em 2007, mas subiu em 2008 e 2009 (em 2010, ficou em 26,2 por cem mil habitantes).

Debate

A Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) está trabalhando na criação de um indicador nacional de felicidade. "Ainda estamos criando a metodologia, e queremos produzir padrões de bem-estar, usando indicadores objetivos e subjetivos", explica Fábio Gallo, professor da FGV-SP envolvido no projeto.

Já o Centro de Políticas Sociais (CPS), da FGV-Rio, chefiado pelo economista Marcelo Neri, chamou a atenção para um índice de felicidade futura, no qual o Brasil se destaca como o mais otimista país do mundo. Internacionalmente, o Butão tem um índice nacional de felicidade e a Organização das Nações Unidas (ONU) e importantes economistas internacionais, como Jeffrey Sachs e Joseph Stiglitz (prêmio Nobel), estão envolvidos com o tema, que estará presente na Rio+20 em junho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Colunistas políticos frisam em demasia que a oposição não tem projeto para o país. Complemento: nem a oposição, nem o governo. Mas não posso ser injusto com a História: FHC teve projeto para o país. O Plano Real, as privatizações e o PROER foram instrumentos que mostraram que FHC refletia sobre o futuro do Brasil.

Na era Lula, o imediatismo prevaleceu. Não considero o Bolsa Família como instrumento utilizado para preparar os beneficiados para o futuro. O Bolsa Família é uma ação compensatória. Mas estritamente imediata. Porém, faço justiça a Lula: o PROUNI é um instrumento que contribui para o sucesso dos indivíduos a longo prazo.

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Dilma, até o instante, não apresentou um projeto para o Brasil. Ela fala no trem bala. Obra cara, embora necessária. Mas, ressalto, não é prioritária. Dilma expande o Bolsa Família e tem coragem de discutir a possibilidade de aumento da carga tributária. A presidenta vai contra um eleitorado que lentamente se transforma.

E a oposição? Após FHC, os atores da oposição perderam três eleições. Em todas estas, nada de novo foi apresentado. Atores da oposição e da situação sempre propuseram a mesma coisa em sua plataforma de governo. Aliás, após a era FHC, a agenda de desenvolvimento no Brasil é semelhante e antiga.

O que os atores da situação e da oposição pensam sobre a eficiência do estado brasileiro? Como ofertar bens públicos de modo eficiente e eficaz? É possível criar um novo modelo de Previdência Social? Como limitar os gastos públicos? Quais condições devem ser criadas para possibilitar que o setor produtivo enfrente a concorrência comercial chinesa? Qual deve ser o limite da carga tributária? Criar mais universidades públicas, ou investir nas já existentes? A educação básica deve ser prioridade ou não? De que modo a saúde pública pode atender adequadamente aos mais pobres?

Estes questionamentos não fazem parte da agenda pública da situação e da oposição. O debate que prevalece é sobre juros e consumo. E nada mais. Estamos pobres em termos de estratégias de desenvolvimento. E os eleitores, vale salientar, aparentam felicidade e desdenham do futuro.

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