Brasília, 22/03/2015 - A crise que levou Dilma Rousseff a atingir o pior índice de popularidade para um presidente da República desde o que levou à queda de Fernando Collor de Mello em 1992 acabou por inverter uma das principais características do presidencialismo brasileiro: o poder sobre a agenda política do País. Se antes cabia ao Executivo impor os temas de debate, o que gerava reclamações de parlamentares de se tornarem reféns do Palácio do Planalto, a atual conjuntura faz com que, no mandato da petista, o Congresso exerça esse protagonismo. O ápice desse movimento foi quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou em plenário a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), na semana passada.

Mas é na agenda em gestação no Congresso, encabeçada pelo PMDB, que se constata o fortalecimento do Legislativo, no que já é chamado no meio político de "parlamentarismo branco" e "presidencialismo congressual". Enquanto o governo se concentra na aprovação de medidas do ajuste fiscal, os parlamentares querem aprovar em segundo turno, por exemplo, a PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de tribunais superiores e dos componentes do Tribunal de Contas da União (TCU). Com a aprovação da PEC, Dilma deixará de indicar cinco ministros do Supremo.

A Câmara também criou comissões especiais para discutir temas delicados ao governo, como o pacto federativo, proposta para trazer ao Congresso a responsabilidade da demarcação de terras indígenas, função do Executivo, e uma comissão para reformular a Lei de Licitações, tema que atinge diretamente todos os contratos do Executivo.

Cunha minimiza a reviravolta que vem promovendo desde que foi eleito presidente da Câmara, em 1º de fevereiro. "Não acho que tenha um protagonismo do Legislativo. Ele está exercendo seu papel de atuar com independência e tocando as pautas que tem que tocar", diz Cunha. "O Congresso vinha muito submisso e modificou esse tipo de relação. É evidente que a fragilidade do Executivo contribui para isso", diz o líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), aliado de Eduardo Cunha.

Do outro lado, o PMDB se vê fortalecido por ter a segunda maior bancada, capaz de impor derrotas ao governo e com seu poder de barganha potencializado pelo comando das duas Casas - Renan Calheiros (PMDB-AL) comanda o Senado. "O poder não aceita vácuo. Se o Executivo deixa esse espaço, alguém tem que entrar", diz o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Para a deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PC do B na Câmara e uma das mais aguerridas defensoras do governo no Congresso, o Legislativo vive um processo político decorrente do acirramento da disputa eleitoral de 2014. "O processo de polarização veio da eleição para o Congresso. A oposição se engancha em tudo que prejudica o governo e rejeita qualquer tipo de mediação", diz a deputada.

"Dilma está de joelhos diante de um grupo que comanda o Congresso hoje. Enquanto isso, a oposição se diverte", diz o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Deputado mais antigo da Casa, com 11 mandatos, Miro Teixeira (PROS-RJ) reconhece a mudança. "O governo deixou de influenciar o debate nacional, embora continue sendo o principal foco de atenção."

(Daniel Carvalho e Pedro Venceslau)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A crise política voltou a justificar o nervosismo na Bovespa nesta sexta-feira (13). Com os receios de que o País possa até perder o grau de investimento, as informações de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teria ameaçado se demitir e que a Petrobras poderia demorar mais tempo para publicar seus balanços fizeram com que os investidores se desfizessem de ações e comprassem dólar. No pior momento do dia, o Ibovespa chegou a perder pontualmente o patamar de 48 mil pontos, recuperado mais tarde quando o noticiário se esvaziou.

O Ibovespa terminou em baixa de 0,58%, aos 48.595,81 pontos. Na mínima, marcou 47.905 pontos (-2%) e, na máxima, registrou 48.858 pontos (-0,05%). Pela segunda semana consecutiva terminou com perdas, de 2,77%. No mês, já cai 5,79% e, no ano, 2,82%. O giro financeiro totalizou R$ 7,358 bilhões.

A sexta-feira 13 apresentou ao governo uma prévia do que pode ser o próximo domingo, quando acontecem manifestações em todo o País contra a corrupção e o governo. Hoje, a CUT realizou pelo Brasil manifestações em defesa da Petrobras e isso serviu para deixar o mercado na defensiva para o que vem pela frente.

O movimento vendedor, no entanto, ganhou força por causa de duas notícias. Uma era a de que Levy teria ameaçado se demitir se não fosse aprovado no Senado o veto da presidente Dilma Rousseff à prorrogação até 2042 dos subsídios sobre a energia elétrica para grandes empresas do Nordeste. O governo venceu o embate no Senado, com 39 votos a 37 e, no começo da tarde, Levy teria negado a possibilidade de demissão.

Outra informação desmentida foi a de que a Petrobras estaria conversando com credores para poder adiar seis meses a divulgação de seu balanço auditado. A empresa, ontem, havia informado que não havia data para a divulgação dos números e, hoje, informou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que, entretanto, não procede informação sobre o adiamento.

Os papéis chegaram a aliviar as perdas exibidas mais cedo, superiores a 3%, mas não fecharam tão melhores: a ON caiu 1,57% e a PN cedeu 2,35%.

A melhora do Ibovespa à tarde se deu num movimento que tem se repetido recentemente: o investidor faz uma operação pela manhã e se desfaz à tarde. Consideradas operações de giro, elas receberam ainda suporte de entrada de estrangeiros após a hora do almoço, o que ajudou a limitar as perdas do índice, juntamente com os desmentidos.

A queda das bolsas norte-americanas também não justificava uma melhora além do Ibovespa. Nos EUA, o Dow Jones terminou em baixa de 0,82%, aos 17.749,31 pontos, o S&P 500 recuou 0,61%, aos 2.053,40 pontos, e o Nasdaq teve desvalorização de 0,44% aos 4.871,76 pontos. Na semana, as bolsas acumularam, respectivamente, -0,60%, -0,86% e -1,13%.

A lista de maiores altas do Ibovespa foi liderada por PDG ON (+7,89%), Braskem PNA (+5,80%) e Gafisa ON (+5,56%). Even ON liderou as perdas do Ibovespa, com -6,86%, seguida de CCRON (-4,68%) e Gol PN (-4,14%).

O político Elio Di Rupo conseguiu montar uma frágil coalizão de governo e poderá acabar com a crise política belga na terça-feira, quando ele e seu gabinete de ministros forem empossados pelo rei Albert II. A Bélgica está há 541 dias sem governo, mas o palácio real confirmou nesta segunda-feira que o gabinete de Di Rupo tomará posse amanhã.

O vice-primeiro-ministro Laurette Onkelinx, que está deixando o cargo, disse nesta segunda-feira que a grande coalizão de socialistas, democratas-cristãos e liberais, dividida em partes iguais entre partidos francófonos e flamengos, incluirá 13 ministros com Di Rupo como o primeiro premiê francófono da Bélgica em quase 40 anos.

As negociações na Bélgica, que se intensificaram na semana passada, foram concluídas após reuniões que duraram a madrugada inteira desta segunda-feira e só acabaram à tarde, quando os partidos decidiram qual ficará com cada ministério.

As informações são da Associated Press.