A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi condenada a pagar R$ 1,8 milhão por danos morais a família de um agricultor, vítima de choque elétrico. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (24) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e publicada no Diário Oficial na última quinta (21).

O homem caminhava perto de casa quando enconstou em um fio de um poste que estava solto. O caso aconteceu em 2011. O trabalhador deixou nove filhos. A mulher informou que, depois de seis meses da morte do marido, um dos filhos cometeu suicídio em virtude de problemas emocionais desenvolvidos pela perda do pai. Segundo a viúva, "o corpo do marido foi encontrado por um amigo, próximo ao fio da Celpe na estrada, o que foi constatado pelos filhos, que foram ao local". A autora da ação pediu a condenação da ré por danos morais, materiais e lucros cessantes em virtude da falta de rendas do trabalho do marido e do filho.

A sentença foi proferida pelo juiz Marcelo Marques Cabral, da Comarca de Bom Conselho, mas a Celpe pode recorrer à decisão. No processo, consta que a Companhia havia sido informada por moradores do local da queda do fio de alta tensão na estrada e não tomou as providências cabíveis para reparar o problema a tempo de evitar a tragédia. O juiz Marcelo Marques disse que a própria empresa que é responsável pela manutenção e prevenção de árvores na sua rede elétrica e que o cabo de alta voltagem foi danificado por um galho, o que ocasiona a confissão e negligência por falta de manutenção.

Foi estabelecido o pagamento de um salário mínimo mensal por danos materiais por mais cinco anos, tempo em que o marido completaria 65 anos.  A idade foi estabelecida por entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de presumir a sobrevida da vítima, que faleceu aos 60 anos. Sobre o valor pago devem incidir juros moratórios à taxa de 1% ao mês sobre as parcelas em atraso.

A reparação condenatória por danos morais foi estabelecida deverá ser paga de uma só vez, dividida igualmente a cada um dos filhos, recebendo a autora da ação a parte que caberia ao seu filho morto.

Uma mulher morreu, na tarde desta quinta-feira (26), após levar uma descarga elétrica próxima ao viaduto da Avenida Caxangá, na Zona Oeste do Recife. De acordo com as informações, Maria da Conceição Liberato da Silva, de 33 anos, teria levado o choque depois de encostar em uma barraca com fios de energia clandestino. 

"Ela tinha descido de um ônibus e estava atravessando para o outro lado da via quando veio um caminhão. Ela tentou desviar da água da chuva que o caminhão iria jogar quando passasse e segurou na barraca, quando vimos ela já estava caída", relatou o zelador Davi Santos.

O dono de um posto de gasolina que fica próximo ao local do acidente, Ilídio tavares, disse que no local têm várias barracas que usam a energia clandestina. "A gente já acionou a prefeitura para falar dessas barracas daqui. A maioria delas são irregulares e os donos fazem 'gato'. É muito perigoso. Até agora a prefeitura nunca nem veio aqui", denunciou. 

Segundo moradores, uma mulher é dona da barraca, mas hoje, devido às chuvas, ela não apareceu para trabalhar.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a mulher levou o choque depois de tocar em um fio de energia clandestino. Um morador do local havia feito a fiação. Confira na íntegra a nota da Celpe:

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que o acidente, registrado no início da tarde desta quinta-feira (26), foi provocado por uma ligação clandestina de energia de um fiteiro, localizado embaixo do Viaduto da Avenida Caxangá. Equipes da concessionária constataram que a vítima sofreu a descarga elétrica ao entrar em contato com a barraca metálica que estava energizada pela ligação ilegal. Por segurança, técnicos isolaram a área e removeram a ligação irregular.

A Celpe combate permanentemente a prática de ligações clandestinas. Em 2013, foram realizadas mais de 140 mil inspeções. A empresa mantém campanhas educativas regulares em todo o Estado alertando para os cuidados com energia elétrica e realiza ações de conscientização em comunidades. A empresa lamenta a ocorrência e adverte que ligação clandestina é crime, coloca a vida em risco e deve ser combatida por toda sociedade.  

Dados- Desde 2008, Pernambuco já registrou 132 mortes ligadas a eletricidade, segundo dados da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). Com mais este caso, os números sobem para 133 vítimas. Dados da Arpe revelam que, apenas em 2014, a empresa que é considera uma das piores distribuidoras de energia elétrica do País já vitimou quatro pessoas. O caso mais lamentável aconteceu no dia nove de janeiro, quando um menino de apenas 11 anos morreu após encostar em um fio descoberto que estava no chão. Ênio Marcondes Ferreira de Brito perdeu a vida no Loteamento Conceição, em Pau Amarelo, Paulista, no momento em que uma equipe da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) reparava a fiação elétrica da área. 

O levantamento da Arpe mostra que no ano passado 24 pessoas perderam a vítima após se envolverem em acidentes elétricos. Três, dos 24 fatos, chocaram a população. O músico Davi Lima Santiago Filho morreu depois que pisou em um fio. O caso dele aconteceu no dia 11 de junho de 2013, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Dez dias depois, a vítima foi Nilson Inácio Torres, que perdeu a vida momentos após passar perto de um poste na Avenida Abdias de Carvalho. No dia nove de outubro outra criança perdeu a vida. Davi Francisco Lopes de Freitas levou um choque ao tentar resgatar uma pipa numa subestação da Celpe. 

Ainda de acordo com dados da Arpe, no ano de 2012 a Celpe vitimou 18 pessoas. Em 2011, o número foi o mais alarmante: 31. Em 2010, foram 16 pessoas que perderam a vida. No ano de 2009, o número registrado foi 19. E em 2008, 18. 

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi condenada pela 8° Vara Cível do Recife a pagar uma indenização de R$ 50 mil e uma pensão mensal de meio salário mínimo à família de um caminhoneiro morto por choque elétrico no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, em 2010. A ação foi movida pela esposa da vítima em favor dela e do filho do casal, que é menor de idade. O caminhoneiro foi eletrocutado quando fazia reparos na caçamba de um caminhão.  

Segundo o boletim de ocorrência que está no processo judicial, o caminhoneiro estava embaixo do veículo, em frente à oficina Vitoriense, fazendo serviços de manutenção quando a caçamba tocou nos fios de alta tensão da rede elétrica que estavam em altura abaixo do limite permitido por lei. De acordo com o Juiz Marcus Vinicius, responsável pela decisão, "a Celpe reconhece a necessidade de cumprimento de normas e a falta de itens de segurança". A Companhia também foi condenada a pagar custas e honorários advocatícios que fixados em 10% sobre o valor da condenação líquida.

Para o magistrado, o acidente também foi causado por culpa da vítima. "Considerando que não se pode aferir de modo preciso a responsabilidade de cada um, reconhece-se a culpa concorrente na proporção de 50% para cada uma das partes; a concessionária demandada, de um lado, sob o fundamento da responsabilidade objetiva, em face da omissão supramencionada; enquanto a vítima, de outro, pela sua conduta imprudente ao se descurar em realizar a manutenção do veículo embaixo da rede elétrica", afirmou na sentença.

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 100 mil, porém ao considerar que a vítima também teve uma parcela de culpa, a Celpe só deve pagar 50% do valor. Além disso, a esposa e o filho da vitima receberão ainda uma pensão de meio salário mínimo, devendo ser incluído no cálculo o décimo terceiro salário e 1/3 relativo às férias. A viúva receberá a pensão até a data em que a vítima completaria 70 anos de idade, já o filho do casal vai receber a pensão até completar 25 anos de idade.

Por tentar alterar a verdade dos fatos nas alegações entregues à Justiça, a família do caminhoneiro também foi condenada por litigância de má-fé e vão pagar à Celpe multa de R$ 1 mil - 1% sobre o valor da causa (fixada em R$ 100 mil). Na petição inicial, os autores relataram que a vítima estava dentro da cabine do veículo e sofreu o choque elétrico ao estacionar o caminhão e encostar a caçamba nos fios de alta tensão que estavam em altura abaixo do limite permitido por lei. Essa versão inicial foi desmentida pelo boletim de ocorrência e pelas imagens do acidente. "No boletim de ocorrência acostado nos autos pelos autores, infere-se que, ao contrário do que foi afirmado, a vítima estava fazendo um concerto no caminhão. As imagens demonstram que a fiação não encostava no caminhão, assim como as jantes dos pneus não estavam rente ao solo". A família do caminhoneiro também pode recorrer da decisão.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 7 de maio. A Celpe também pode recorrer da decisão.

Pelo menos quatro pessoas foram presas durante o protesto realizado em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), nesta quarta-feira (7). Por conta da confusão causada pelos passageiros, que fecharam o Terminal Integrado (TI) de Camaragibe, o Batalhão de Choque foi enviado ao local.

Os manifestantes interditaram a Avenida Belminio Correia com pneus, entulhos e muito fogo. Os policiais militares jogaram bomba de efeito moral e reagiram com bala de borracha. Segundo o major da Polícia Militar (PM) Cleidson Canel, a medida foi necessária pois a própria sociedade cobrava atitude.

“Esses manifestantes são muito intransigentes, não queriam negociar. O Choque só começou a atirar após grupos atirarem pedras”, comenta o oficial. Apesar do relato do major, antes da ação policial a equipe do LeiaJá não havia identificado nenhum comportamento de vandalismo ou depredação.

Renato da Silva, de 21 anos, estava no estabelecimento comercial onde trabalha como atendente quando foi atingido por um disparo. “Estou com minha perna machucada e uma mulher grávida também foi atingida”. Um homem também estava com o rosto machucado. Uma senhora que passou mal foi socorrida por uma viatura da PM.

Durante o confronto, pelo menos quatro pessoas foram presas. Entre os detidos está Jefferson Neves, integrante da Frente de Luta pelo Transporte Público. Ele foi detido logo após a chegada do Batalhão do Choque. Jefferson discursava quando policiais o arrastaram da multidão, levando o jovem até a viatura.

No momento em que era detido, um dos PM’s gritava repetidamente a frase “vocês sãos responsáveis pela violência”. Os agentes alegaram que Jefferson foi preso por incitar os manifestantes contra os policiais. Uma estudante começou a questionar aos agentes por que Jefferson estava sendo preso e também foi detida.

Natália Miranda Bezerra, professora, afirmou que antes da confusão, o grupo esperava alguma satisfação do metrô por conta da demora. “Toda semana o trem quebra. Queremos o direito de sair para trabalhar com qualidade”, critica. 

A via foi liberada por volta das 10h, mas pouco tempo depois novos tiros de borracha puderam ser ouvidos. Uma estudante foi socorrida com o olho machucado. De acordo com a professora Marcela Miranda, que estava com a estudante no momento dos disparos, o grupo foi agredido deslealmente.

“A PM não tem condições de controlar uma situação dessas. Nós não estávamos fazendo nada. Disseram que fazíamos vandalismo, mas vandalismo é o que a gente sofre nas estações todos os dias”, diz a professora, que teve a boca machucada durante a correria.

Sobre a segunda onda de disparos, o major Cleidson Canel esclareceu que o objetivo era evitar as depredações de ônibus. Dentro do TI, o LeiaJá flagrou um pequeno grupo de pessoas arremessando pedras na direção do Choque. Uma bomba de gás lacrimogêneo foi lançada dentro do terminal, oferecendo risco aos populares.

Para tentar controlar os transtornos dentro da estação de metrô, as portas do terminal só são abertas quando o trem chega à plataforma. Os passageiros embarcam e novamente as portas são fechadas.

Com informações de Jorge Cosme

Morreu nesta quinta-feira (9), o menino Ênio Marcondes Ferreira de Brito, de 11 anos, que sofreu uma descarga elétrica após ter tocado em um fio que estava no chão. Segundo a assessoria da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paulista, a criança chegou ao hospital em parada cardiorrespiratória e mesmo com o procedimento de reanimação, ele veio a óbito. 

O acidente aconteceu no Loteamento Conceição, em Pau Amarelo, durante o momento em que uma equipe da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) realizava um trabalho de reparo na fiação elétrica da área. O órgão emitiu uma nota explicando o incidente. Confira a íntegra:  

"A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) lamenta o acidente fatal ocorrido com Ênio Marcondes Ferreira de Brito, de 11 anos, nesta quinta-feira (09), em Pau Amarelo, Paulista. A Celpe esclarece que ao ser acionada para ocorrência de fio partido, enviou uma equipe ao local. De acordo com as informações da equipe que chegava ao local, moradores afirmaram que uma criança havia entrado em contato com a fiação. A equipe identificou que existia um fio de baixa tensão, rompido por ligação clandestina. Seguindo os procedimentos de segurança, a equipe da Celpe desligou o fornecimento de energia e auxiliou o Corpo de Bombeiros no atendimento à vítima. As equipes técnicas da Celpe estão apurando em detalhes o ocorrido. A empresa está prestando toda assistência à família de Ênio Marcondes.

A Celpe reiteradamente tem combatido a prática de ligações clandestinas, como as encontradas na região do acidente. Ligações ilegais colocam a vida em risco e devem ser combatidas".

Quatro pessoas morreram no choque de um trem com um caminhão-tanque nesta segunda-feira (9) em Jacarta, o que provocou o descarrilamento de um vagão que transportava apenas mulheres e que pegou fogo.

O porta-voz do ministério dos Transportes indonésio, Bambang Ervan, confirmou o balanço de quatro mortos, incluindo o condutor do trem. A empresa que administra a ferrovia informou que 600 passageiros estavam no trem no momento do acidente.

Uma moto e dois carros se envolveram em um grave acidente na manhã deste sábado (16), na Avenida Caxangá. A colisão aconteceu no cruzamento com a Rua Gregório Júnior, no bairro do Cordeiro e atraiu um bom número de curiosos, complicando o trânsito no local. Segundo testemunhas, o motociclista e a mulher que estava na garupa foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo testemunhas, o carro modelo Pálio vinha sentindo Subúrbio/Cidade e não percebeu quando o semáforo fechou. A moto, já parada, foi arrastada e também se chocou com o segundo veículo, vindo da Rua Gregório Júnior; este carro rodou na pista e parou no sentido contrário ao fluxo. As motoristas de ambos os carros não se machucaram e não quiseram conceder entrevista.

O garoto Davi Francisco Lopes de Freitas, de 9 anos, que recebeu uma descarga elétrica ao tentar pegar uma pipa na subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), permanece internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica do Hospital da Restauração (HR). O estado de saúde do paciente é considerado grave, mas ele não faz uso de aparelhos para respirar e está consciente.

De acordo com o boletim médico divulgado pela assessoria do hospital, Davi recebe sedativos para amenizar a dor. O acidente ocorreu em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), nessa quarta-feira (10). O garoto teve queimaduras de 2° e 3° graus.

Segundo a Celpe, o menino invadiu a Subestação de Paratibe I, em Paulista, e pulou pela parte de trás do muro, de cerca de 2 metros de altura que estava protegido por arame farpado. Ele subiu na estrutura na tentativa de resgatar uma pipa, quando sofreu uma descarga elétrica.

Uma criança de nove anos levou um choque ao tentar resgatar uma pipa na subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) Paratibe I, na tarde desta quarta-feira (9), em Paulista. Davi Francisco Lopes de Freitas foi encaminhado para o Hospital da Restauração, onde esta internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em estado grave.

A Celpe divulgou um comunicado sobre o incidente, confira na íntegra:

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que um menino invadiu, na tarde desta quarta-feira (09), a Subestação de Paratibe I, em Paulista. A criança pulou a parte de trás do muro, de cerca de 2 metros de altura e protegido por arame farpado, e subiu na estrutura na tentativa de resgatar uma pipa, quando sofreu uma descarga elétrica. O socorro foi realizado pelo Corpo de Bombeiros, acionado pelo vigilante da instalação. A unidade obedece às normas de segurança previstas na legislação vigente e está devidamente sinalizada, com placas advertindo para risco de morte e proibindo, expressamente, o acesso de pessoas não autorizadas. A concessionária mantém, atualmente, campanha de segurança alertando para os perigos de brincadeiras com pipa próximo à rede elétrica.  A Celpe se coloca à disposição.