O ex-ajudante de ordem de Jair Bolsonaro, Mauro Cid Geraldo Magela/Agência Senado

O ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, recebeu um estudo sobre o "poder moderador" de militares, dois dias após uma reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com os comandantes das Forças Armadas, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o general Braga Netto. A informação é do jornal O Globo.

A reunião com a cúpula das Forças Armadas aconteceu 15 dias após o segundo turno das eleições, mas não aparece na agenda do ex-presidente. Contudo, uma troca de e-mails da equipe de ajudantes de ordens confirma o encontro. O e-mail não denomina os comandantes, mas as três Forças eram então chefiadas pelo almirante Almir Garnier (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro Baptista Junior (Aeronáutica).

O chamado “poder moderador dos militares” é uma tese adotada por bolsonaristas para defender uma intervenção e o não cumprimento do resultado das eleições de 2022, que levou a vitória do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  

Outro encontro também registrado no e-mail e fora da agenda oficial de Jair Bolsonaro foi com o almirante Garnier, o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o ministro Paulo Sérgio Nogueira, e o assessor Filipe Martins. Em delação premiada, segundo o UOL, Cid contou que neste encontro Martins entregou a Bolsonaro uma minuta prevendo a intervenção e a prisão dos adversários.

Além do documento sobre o poder moderador, Mauro Cid recebeu também outros dois, que versavam sobre a prerrogativa das Forças Armadas na "garantia dos poderes constitucionais" e a possibilidade de "decretação do estado de defesa ou de sítio".

“Entende-se que a GPC (garantia dos poderes constitucionais) ocorre em situações de não normalidade, caracterizada pela intervenção da União nos Estados ou no Distrito Federal, ou pela decretação do estado de defesa ou do estado de sítio. Essas possibilidades possuem enquadramento no texto constitucional, e o emprego das Forças Armadas seria regulado a partir de um decreto presidencial (legalidade). Essas possibilidades são as apontadas pela doutrina majoritária como sendo o emprego da FA em GPC”, diz um trecho detalhado na reportagem.

Ao O Globo, a defesa de Cid disse em nota que "não tem os referidos depoimentos, que são sigilosos, e por essa mesma razão não confirma seu conteúdo".