Resumo: as denúncias e os denunciados da CPMI do 8/1

Comissão, que deve durar 180 dias e tem lista com mais de 30 convocados, já colheu evidências para inquéritos da PF; relembre as oitivas

por Vitória Silva sex, 01/09/2023 - 17:17
Geraldo Magela/Agência Senado Arthur Maia, presidente da CPMI; Eliziane Gama, relatora; e Magno Malta, 2º vice Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que investiga os atos golpistas que desencadearam a invasão aos Três Poderes no início do ano, chegará aos 100 dias de trabalho na próxima semana. Desde que foi instaurada no Congresso Nacional, em maio, a comissão recebeu dezenas de depoentes e as provas colhidas geraram investigações paralelas na Polícia Federal (PF). 

Os trabalhos podem durar até 180 dias, ou seja, até a segunda semana de novembro, e serão concluídos com a publicação de um relatório, aprovado por meio de votação. Algumas das presenças mais notáveis na CPMI do 8 de Janeiro foram Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, os militares e ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, que depôs nessa quinta-feira (31). 

Apesar de já ter prestado depoimento à PF nessa quinta-feira (31) - e ficado em silêncio -, o casal Bolsonaro (Michelle e Jair) não foi ouvido na CPMI. Ao todo, 36 pessoas foram convocadas e os parlamentares devem votar, em breve, se serão feitas novas adições à lista. Confira, ao fim desta publicação, a lista completa com os nomes. 

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As principais revelações

Deputado bolsonarista incitou atos golpistas de janeiro 

A Polícia Federal concluiu que o deputado André Fernandes (PL-CE) incitou atos antidemocráticos que resultaram na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Fernandes é o autor do requerimento de criação da CPMI e um dos integrantes, indicado pelo PL. 

“Ante os fatos narrados e do que foi colhido na investigação policial, tem-se que o deputado federal André Fernandes praticou a conduta insculpida no art. 286, CP – incitar, publicamente, a prática de crime, qual seja, de tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, disse o relatório da PF. 

O investigado publicou a imagem da porta de um armário vandalizado, naquele mesmo dia, do Supremo Tribunal Federal, contendo a inscrição do nome do ministro Alexandre de Moraes, na qual inseriu a seguinte legenda: "Quem rir, vai preso", depreende-se que ele coadunou com a depredação do patrimônio público praticada pela turba que se encontrava na Praça dos Três Poderes e conferiu ainda mais publicidade a ela. 

A quase-delação do hacker da "Vaza Jato" 

Walter Delgatti, hacker preso e investigado pela Polícia Federal (PF), prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro em 17 de agosto. A primeira fase do depoimento foi marcada por revelações graves do depoente, em especial, sobre a relação com o Governo Bolsonaro e aliados.  

Jair Bolsonaro (PL) teria oferecido indulto a Walter Delgatti para assumir a responsabilidade de um grampo contra Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido teria sido feito diretamente por Bolsonaro, em ligação telefônica, quando o hacker encontrou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) em um posto de combustível na rodovia Bandeirantes, em São Paulo. 

Segundo Delgatti, a ligação a Jair Bolsonaro foi feita por um celular novo e que também tinha um chip novo, aparentemente utilizado apenas para aquele contato. Ele também alegou que foi convidado para ser "garoto propaganda" da campanha de Bolsonaro contra a segurança das urnas; ele simularia invasão a uma urna, durante uma campanha do 7 de Setembro. 

Mauro Cid, ex-braço direito dos Bolsonaro 

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid continua depôs à PF sobre o esquema de desvio de joias e relógios do acervo público. Diferente do ex-presidente e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que recorreram ao direito de ficar em silêncio, Cid optou por responder às perguntas dos delegados. Ele já prestou mais de 24h de depoimento e concluiu a oitiva nessa quinta-feira (31), contrariando a estratégia dos ex-aliados. 

Outro alvo que também está falando à PF é o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens. Em uma conversa interceptada pela PF, Cid disse que o pai estava com uma quantia de US$ 25 mil em espécie que seria entregue a Bolsonaro. O general também tirou fotos de estátuas dadas ao ex-presidente que foram colocadas em leilão nos Estados Unidos. 

Após ficar em silêncio nas primeiras vezes em que foi chamado a depor, Cid mudou de estratégia depois que seu pai foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela PF. Logo após a operação, ele trocou de advogado pela terceira vez e contratou o criminalista Cezar Bitencourt. 

O depoimento controverso de G.Dias 

Parlamentares de oposição da CPMI do 8 de janeiro pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o indiciamento e a prisão do general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Os crimes seriam de prevaricação e falsificação de documento público para, supostamente, acobertar responsabilidades no dia dos ataques contra as sedes dos Três Poderes em Brasília. 

De acordo com o antigo titular, o Plano Escudo, protocolo de defesa do Palácio do Planalto, estava ativo desde 5 de janeiro e foi executado no dia 6. No entanto, apesar das evidências de que invasões aconteceriam no dia 8, o plano não foi acionado contra os atos golpistas. Isso foi afirmado por Dias durante depoimento à CPMI nessa quinta-feira (31). 

Lista de convocados 

1. Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do DF; 

2. Tenente-Coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro; 

3. Ricardo Garcia Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi interventor da Segurança Pública do DF; 

4. Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI; 

5. General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa; 

6. Jorge Teixeira de Lima, delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF); 

7. Jorge Eduardo Naime, Coronel/PMDF então Comandante do Departamento de Operações (DOP) da PMDF; 

8. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; 

9. Coronel Elcio Franco Filho, ex-secretário do Ministério da Saúde; 

10. Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP); 

11. Fernando de Souza Oliveira, ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF; 

12. Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do DF; 

13. Robson Cândido, delegado-geral da Polícia Civil do DF; 

14. Marcelo Fernandes, delegado da Polícia Civil do DF; 

15. Márcio Nunes de Oliveira, ex-delegado-Geral da Polícia Federal; 

16. Milton Rodrigues Neves, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança do DF; 

17. Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel da Polícia Militar do DF e ex-chefe interino do Departamento de Operações (DOP); 

18. Leonardo de Castro, diretor de Combate à Corrupção e Crime Organizado da Polícia Civil do DF; 

19. Júlio Danilo Souza Ferreira, ex-Secretário de Segurança Pública do DF; 

20. Valdir Pires Dantas Filho, perito da Polícia Civil do DF (PCDF); 

21. Marília Ferreira Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do DF; 

22. Ailton de Barros, ex-militar; 

23. Jeferson Henrique Ribeiro Silveira, motorista do caminhão-tanque onde foi colocada uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília; 

24. Alan Diego dos Santos, suspeito de planejar o ataque a bomba no DF; 

25. Wellington Macedo de Souza, réu pela tentativa de explosão do caminhão-tanque; 

26. Adauto Lucio de Mesquita, empresário; 

27. Edilson Antonio Piaia, empresário e produtor rural de Campo Novo do Parecis; 

28. Diomar Pedrassani, empresário; 

29. Argino Bedin, empresário; 

30. Roberta Bedin, empresária; 

31. Albert Alisson Gomes Mascarenhas, empresário; 

32. Ainesten Espírito Santo Mascarenhas, empresário 

33. Leandro Pedrassani, empresário; 

34. Joveci Xavier de Andrade, empresário; 

35. José Carlos Pedrassani, empresário; 

36. George Washington de Oliveira Sousa, gerente de postos de combustíveis. 

 

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