O sistema prisional de Pernambuco, considerado um dos mais superlotados e precários do Brasil, foi tema de conversa entre o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a governadora estadual Raquel Lyra (PSDB), nesta quinta-feira (31), no Palácio do Governo Estadual. O chefe da pasta federal faz uma visita à capital pernambucana para levar questões locais ao Governo Federal e aumentar a cooperação pública entre as esferas.

Após a reunião no palácio, a introdução ao sistema carcerário pernambucano desencadeou a assinatura de um protocolo de intenções, sob iniciativa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), mirando a formação e a qualificação de egressos do sistema prisional. O documento foi assinado durante o evento Fórum Conexão IFPE Direitos Humanos e Igualdade, acontecido entre a manhã e a tarde desta quinta-feira (31), no Cais do Sertão, museu no Recife Antigo. 

“Aqui é o lugar natural de uma discussão como essa. Os institutos federais são parte de uma política nacional de Direitos Humanos, justamente porque acolhem essas pessoas [ex-presos]. A política de Direitos Humanos não é só feita pelo ministério ou por uma secretaria, é feita pela sociedade brasileira como um todo, todos os ministérios e governos, mas também por instituições como essa, que têm uma responsabilidade tão grande”, afirmou o ministro Silvio Almeida. 

Outros tópicos abordados pela governadora e o ministro foram a desigualdade regional, os problemas do estado de Pernambuco com a distribuição e o tratamento de água potável, e o transporte escolar para crianças e adolescentes em formação. Nesse último tópico, a gestora ressaltou a finalização de parte da PE-33, rodovia que dá acesso aos campi do IFPE e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (URFPE), no Cabo de Santo Agostinho.

“A PE-33 começou bem, mas como não terminaram a obra, surgiu um buraco tão grande na obra que, certamente, agora caberiam uns dois caminhões dentro. O preço original da obra já não é mais o preço de agora, mas a gente vai resolver porque eu consegui um empréstimo com o Governo Federal, junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Estou refazendo o projeto para poder relicitar”, informou Raquel Lyra, na presença do reitor do Instituto, professor José Carlos de Sá.

Encontro com ministro

Entre esta quinta (31) e sexta-feira (1º), o ministro Silvio Almeida visitará diversas instituições no Grande Recife. O objetivo é conhecer os espaços que trabalham com a promoção dos direitos humanos, da igualdade racial e social, e com o combate à criminalidade.

A agenda começou com a visita ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo, e continuou no fórum que aconteceu no auditório do IFPE, que fica no Cais do Sertão. No evento, foram convidados, como palestrantes, a secretária de Justiça de Pernambuco, Lucinha Mota (PSDB); o babalorixá e Doutor Honoris Pela Causa (UFPE) Ivo de Xambá; a secretária da Mulher, Mariana Melo; a coordenadora de Políticas Inclusivas do IFPE, Laura Silva; e o reitor José Carlos; além da governadora e do ministro.

O evento foi organizado pelo Instituto. Confira a íntegra dos destaques da reunião, de acordo com a governadora Raquel Lyra:

“Tivemos uma conversa no palácio, tratando primeiro sobre o sistema prisional e como o Ministério dos Direitos Humanos pode ser parceiro na construção das soluções. Falei um pouco sobre tudo que a gente vem construindo junto ao Ministério da Justiça e pedi o apoio dele pra que a gente possa avançar e permitir que Pernambuco deixe de figurar como o pior sistema penitenciário do Brasil. Avançamos também na discussão sobre parcerias possíveis para permitir o melhoramento de programas do ministério aqui; o Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, o Programa de Proteção das Testemunhas e, ao lado disso, editais que o Governo Federal irá lançar e podemos transformar em parceria. Assinamos também o Termo de Adesão à Política Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o termo de adesão à criação do Fórum de Gestores de Direitos Humanos, e que a gente possa promover nacionalmente soluções para a desigualdade”, pontuou a chefe do Executivo local.

Agenda do ministro

Ainda nesta quinta-feira (31), o ministro Silvio Almeida deve se encontrar com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), no Compaz Governador Eduardo Campos, na Zona Norte da capital. O titular dos Direitos Humanos também deve conhecer o Lar Paulo de Tarso, casa filantrópica que acolhe crianças e adolescentes em vulnerabilidade, e que foi atingida por um incêndio de grande porte em abril deste ano. 

Estão previstas, ainda, visitas à reitoria da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e à comunidade de Nova Descoberta, em Casa Amarela, além de conferências e encontros com parlamentares.