Criança em primeiro plano usando máscara de proteção contra a Covid-19 Rodolfo Loepert / PCR

No Córrego do Deodato, Zona Norte do Recife, moradores aguardam há 15 anos pela construção de uma creche que atenda as crianças de 0 a 3 anos da comunidade. Para a construção da unidade de ensino, uma casa foi desapropriada pela prefeitura municipal em 2010. No entanto, o espaço que deveria ser de aprendizado, hoje é o reflexo do abandono do poder público.

Para a desapropriação do imóvel, cerca de R$ 120 mil foram pagos pelo Executivo Municipal. O Coletivo Fala Alto, que está à frente da luta pela construção da creche no local, diz que o espaço poderia abrigar cerca de 100 crianças com conforto e segurança. 

"Matrícula em creche é garantida pela nossa Constituição Federal, mas a Prefeitura do Recife nega este direito às crianças do Córrego do Deodato", aponta o coletivo. 

A falta da creche no Córrego do Deodato ocorre em contraposição à Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional, que no artigo 29 estabelece a necessidade da educação infantil, na primeira etapa da educação básica, que tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, até os cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

O LeiaJá, que acompanha a luta dos moradores do Deodato desde o início do ano passado, cobrou mais uma vez uma posição da Prefeitura do Recife, que falou por meio de nota. "A Secretaria de Educação informa que já concluiu todos os projetos de engenharia e iniciou o processo de licitação. A pasta acrescenta que a previsão é iniciar as obras no final deste ano".

Situação da casa onde deveria funcionar a creche. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Em ano eleitoral, o LeiaJá procurou os cinco principais pré-candidatos ao Governo de Pernambuco para saber como problemas iguais a esse enfrentado pela comunidade do Deodato sejam sanados e não replicados em outras cidades pernambucanas, que também precisam da ampliação da rede de creches.

Confira as promessas

Marília Arraes (Solidariedade)

A deputada promete que, se eleita, entre as ações que irá adotar está a criação de uma regra de distribuição de recursos do ICMS para os municípios pernambucanos. Esses recursos devem ser direcionados levando em consideração o desempenho das cidades nas políticas de educação.

"Além disso, os municípios terão todo o apoio do Governo do Estado para criar e manter creches com boa qualidade de serviços. Nossa meta será garantir o atendimento a pelo menos 60% das crianças de 0 a 3 anos de idade com acesso a creches nos quatro anos de gestão", garantiu a pré-candidata.

Raquel Lyra (PSDB)

A ex-prefeita de Caruaru prometeu criar o "maior programa de investimento em educação infantil do Estado", com a criação de 60 mil novas vagas em parceria com os municípios. 

“É política pública de combate à desigualdade, garantindo cinco refeições por dia para as crianças, e é política pública para a mulher porque permite que, com sua criança na escola, a gente possa garantir a ela o direito de trabalhar e, com isso, resolvemos um problema da qualidade da educação em Pernambuco”, acrescenta a postulante.

Anderson Ferreira (PL)

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes afirmou que, primeiro, será preciso ser feito um conselho estadual para cuidar de políticas para a primeira infância. "Não adianta um pré-candidato sair por aí dizendo que, se eleito, vai dobrar ou triplicar os investimentos porque os recursos para o setor são municipais", destacou.

Para Anderson, esse é um tema delicado e descentralizado. "Mas entendemos que a Secretaria Estadual de Educação pode abrigar um conselho para discutir estratégias e transferir recursos, definindo um guarda-chuva de políticas efetivas, e é dessa forma que vamos tratar o tema. Vamos envolver a comunidade, entidades sem fins lucrativos, igrejas, projetos sociais. Podemos unir forças desde que haja um preparo prévio focado na entrega objetiva de resultados", salientou.

Danilo Cabral (PSB)

O socialista afirmou que, se eleito, irá ampliar o acesso à educação infantil, mas não deu mais detalhes. Se limitou a informar que irá ter recurso para a abertura de novas creches, intensificando a parceria com as cidades de Pernambuco "para garantir mais recursos, mais articulação e mais programas para ampliar o acesso das crianças às creches e à pré-escola".

Miguel Coelho (União Brasil)

O ex-prefeito de Petrolina assegurou que se conseguir se tornar governador irá abrir 44 mil vagas de creches no Estado em parceria com as prefeituras. 

“Nossa proposta é fazer de Pernambuco o estado amigo da criança. Vamos abrir 44 mil vagas de creche em 4 anos em parceria com as prefeituras para garantir o momento mais fundamental para a formação pedagógica da criança, que é a primeira infância”, asseguro.