Renato Freitas, vereador do PT Reprodução/Instagram

Nesta quarta-feira (11), a Corregedoria da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) abriu uma sindicância para apurar a autoria e a materialidade da mensagem eletrônica direcionada ao vereador Renato Freitas (PT) com ataques racistas.

Enviado no dia 9 de maio, às 13h17, o e-mail tem como remetente Sidnei Toaldo (Patriota), que nega a autoria e registrou Boletim de Ocorrência no Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber) da Polícia Civil.

Em tom persecutório, a mensagem eletrônica se referia ao Processo Ético Disciplinar 1/2022, que seria objeto de deliberação no dia seguinte pelo Conselho de Ética, resultando na submissão ao plenário da cassação do mandato de Freitas por manifestação política no interior de templo religioso.

Com ofensas racistas, do tipo “volta para a senzala” e “vamos branquear Curitiba”, somadas a outras, de cunho político-partidário, o e-mail também fazia ameaças a Carol Dartora (PT) e Herivelto Oliveira (Cidadania).

Investigação

A sindicância terá prazo de 30 dias úteis para concluir a investigação interna sobre o uso indevido do e-mail institucional.

“Os fatos noticiados são graves e podem significar cometimento de infração ético-disciplinar ou de procedimento incompatível com o decoro parlamentar por parte de vereadores em exercício. Por isso, achamos melhor abrir esta investigação interna, que não compromete de maneira alguma a apuração criminal ou cível”, justificou Amália Tortato (Novo).

Na sessão plenária do dia 10, dirigindo-se a todos os vereadores e à sociedade, o presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), classificou como “inaceitável” e “criminoso” o uso indevido do e-mail institucional do Legislativo para ataques racistas aos vereadores da capital do Paraná.

“Deixo a minha solidariedade ao vereador Renato, ao vereador Herivelto e à vereadora Carol Dartora pelo conteúdo do e-mail. Esta Casa fará de tudo para apurar os fatos e já estamos tomando providências”, garantiu Kuzma.

O presidente da CMC informou que também recebeu manifestação do vereador Renato Freitas denunciando o recebimento do e-mail e outra, de Sidnei Toaldo, negando com veemência a autoria da mensagem e prometendo lavrar Boletim de Ocorrência do ocorrido.

“A CMC disponibilizará todas as informações necessárias às autoridades para a apuração do ocorrido, com o fim de proteger a segurança de dados de todos os usuários desta Casa”, asseverou Tico Kuzma.

Renato Freitas é alvo de processo que pede cassação de seu mandato

Na última terça-feira (10), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decidiu pela cassação do mandato parlamentar de Renato Freitas (PT).

O voto do relator, Sidnei Toaldo (Patriota), indicou a cassação do mandato do parlamentar, por entender que Freitas, no dia 5 de fevereiro, liderou um ato contra o racismo, do lado de fora da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, que terminou com a entrada dos manifestantes no templo religioso. Para Toaldo, Freitas abusou do direito de manifestação, perturbou o culto e realizou ato político dentro do templo.

Se o vereador Renato Freitas interrompeu uma missa, o que explica os bancos e altar vazios no momento de sua chegada? Não havia missa. Não houve invasão. Não houve vandalismo. Por favor, ajudem a @CamaraCuritiba a ver essas imagens. pic.twitter.com/cIVmGQyYHf

— Alvaro Borba (@alvaroborba) May 11, 2022

Agora a defesa tem prazo de cinco dias úteis para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se a CCJ não alterar a decisão do Conselho de Ética, o Legislativo tem prazo de três sessões para marcar a sessão de julgamento do vereador Renato Freitas (PT).

Submetida ao plenário, é preciso que a maioria absoluta dos parlamentares - 20 dos 38 vereadores - concorde com a cassação para ela ser efetivada.