Pesquisa aponta 'desfinanciamento' de políticas públicas

Com aumento do desmatamento e cortes no Minha Casa Minha Vida, o estudo 'A Conta do Desmonte - Balanço Geral do Orçamento da União' mostrou a redução no investimento em pastas fundamentais

seg, 11/04/2022 - 12:05
Marcos Corrêa/PR General Augusto Heleno ao lado do presidente Jair Bolsonaro Marcos Corrêa/PR

O levantamento 'A Conta do Desmonte - Balanço Geral do Orçamento da União', divulgado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) nesta segunda-feira (11) apontou a queda no investimento de políticas públicas ao longo dos três anos de gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ações nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Habitação sofreram cortes essenciais.

Com a análise dos dados de fevereiro deste ano, a pesquisa identificou o ‘desfinanciamento’ de 7,27% nas políticas públicas desde o início do mandato de Bolsonaro. De 2019 a 2020, a diminuição foi de 5,95%.

Meio Ambiente

Com informações do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o relatório aponta que 10.362km² de floresta foram destruídos em 2021, correspondente à metade do estado de Sergipe. No ano anterior foram destruídos 8.096km², maior registro desde 2012.

Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida foi congelado com a entrada do atual presidente. Em 2019, mesmo com R$ 9,28 bilhões liberados, nada foi pago. Porém, em seguida, R$ 17,56 bilhões foram repassados. Nos anos seguintes, apenas em 2020, R$ 260 milhões foram executados.   

Nos gastos com Habitação houve a queda de 65,96% entre 2019 e 2021. No primeiro ano de governo Bolsonaro foram autorizados R$ 34,42 bilhões e executados R$ 73,72 bilhões. Em 2020 foram liberados R$ 93,45 bilhões e executados R$ 58,21 bilhões. Em 2021 foram autorizados R$ 105,53 bilhões e executados apenas R$ 25,09 bilhões.

Pandemia

Mesmo com a disparada de 117% no índice de mortes causadas pela Covid-19, entre 2020 e 2021, o governo cortou os recursos para o enfrentamento em 78,8%. Foram usados 82% do montante autorizado para 2021, com a sobra de R$ 27,3 bilhões.

Em 2022, o orçamento autorizado para a pandemia, incluindo o Auxílio Emergencial, foi de R$ 11,8 bilhões, menos de 10% do gasto em 2021.

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