CPI do MEC depende de duas assinaturas para ser instalada

Iniciativa de Randolfe Rodrigues pode ser acatada no Senado Federal caso consiga os 27 apoios mínimos na Casa

por Vitória Silva qui, 07/04/2022 - 09:11
Edilson Rodrigues/Agência Senado O senador Randolfe Rodrigues quer abrir CPI para investigar denúncias contra o MEC Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse, nessa quarta-feira (6), que o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC) depende só de duas assinaturas para alcançar 27 apoios, quantidade mínima, e poder ser instalada.

"Precisamos só de mais duas assinaturas de senadores para instalar a CPI do MEC! Converse com o senador e com a senadora do seu Estado, peça a participação deles. Vamos passar a limpo os escândalos de corrupção do Bolsolão do MEC", escreveu o parlamentar em suas redes sociais. A proposta do congressista é que os trabalhos demorem até 90 dias.

No último mês, Rodrigues havia entrado com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suposto crime de responsabilidade. 

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As denúncias contra o MEC são muitas. A priori, os indícios apontavam para um suposto tráfico de influência que visou favorecer aliados políticos de pastores evangélicos ligados ao ex-ministro Milton Ribeiro e ao presidente Jair Bolsonaro (PL). O chefe do Executivo teria, inclusive, feito pedidos para privilegiar o lobby evangélico diretamente. Além disso, também existem denúncias de emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e crimes de responsabilidade.

Em audiência pública realizada na Comissão de Educação, três prefeitos confirmaram o suposto esquema envolvendo pastores na pasta sob a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, que, em áudio vazado, indica que eles teriam o aval de Bolsonaro para atuar.

Os prefeitos Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza (PP), de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro (Cidadania), de Bonfinópolis (GO) relataram que receberam pedidos de propina dos pastores para a liberação de recursos. 

No último dia 28 de março, Milton Ribeiro se demitiu. O pedido de exoneração foi feito por meio de carta ao presidente Jair Bolsonaro. A decisão de Ribeiro aconteceu após o vazamento de vídeo em que ele aparece realizando lobby, com verbas do ministério, com pastores evangélicos.

No documento, ele afirma que jamais realizou atos "que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário". Em outro trecho da carta, Milton Ribeiro se diz grato a Bolsonaro pela oportunidade de estar à frente da pasta educacional. "Tenho todo respeito e gratidão ao Presidente Bolsonaro, que me deu a oportunidade de ser Ministro da Educação do Brasil".

- - > LeiaJá também: ‘Quem são os pastores envolvidos no lobby do MEC’ 

Confira as assinaturas em favor da CPI do MEC, de acordo com Randolfe:

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Paulo Paim (PT-RS)

Humberto Costa (PT-PE)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Styvesson Valentim (Podemos-RN)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Jorge Kajuru (Podemos-GO)

Zenaide Maia (PROS-RN)

Paulo Rocha (PT-PA)

Omar Aziz (PSD-AM)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Reguffe (União-DF)

Leila do Vôlei (PDT-DF)

Jean Paul Prates (PT-RN)

Jaques Wagner (PT-BA)

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Cid Gomes (PDT-CE)

Alessandro Vieira (PSDB-SE)

Weverton Rocha (PDT-MA)

Dario Berger (PSB-SC)

Simone Tebet (MDB-MS)

Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

Jader Barbalho (MDB-PA)

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