Deputado cobra preparação do País para receber refugiados
Portaria interministerial permite concessão de visto temporário, de 180 dias, para ucranianos e apátridas afetados pela guerra
O 1º vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (Cidadania-PR), disse, em entrevista à Rádio Câmara, que tem participado de eventos junto à comunidade de ucranianos e descendentes no Brasil e que já há um comitê da sociedade civil para receber os imigrantes, com ramificações em vários estados.
A comunidade ucraniana no Brasil é estimada em até 600 mil pessoas, sendo a maioria moradores de cidades do Paraná. “Como receber, onde receber, de que forma transportar, onde serão hospedados, como é que vai ser?”, questionou Bueno.
“Tem a questão de oferecer não só o teto, mas também a condição de trabalho para que eles possam se integrar rapidamente na economia do País, como fizeram ao longo de todos esses anos. Os ucranianos têm um papel muito importante na economia brasileira”, acrescentou. O deputado ressaltou que é preciso se preparar rapidamente para acolher a parcela da população ucraniana que escolher o Brasil como destino.
Visto e autorização para residência
Uma portaria dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores regulamenta a concessão de visto temporário e de autorização de residência a ucranianos afetados pela invasão feita pela Rússia.
A regulamentação também beneficia os apátridas, pessoas que não têm a nacionalidade reconhecida por nenhum país, e que também tenham sido deslocados por causa da guerra. Ucranianos e apátridas podem pleitear o visto temporário, que tem validade de 180 dias.
Os ucranianos poderão solicitar também a residência temporária no Brasil, por um período de dois anos. A portaria, que está em vigor até 31 de agosto deste ano, também permite que os imigrantes ucranianos trabalhem no Brasil. Rubens Bueno lembrou que a concessão de ajuda humanitária a quem está fugindo da guerra na Ucrânia é prevista pela Lei de Migração.
Condenação da guerra
O deputado elogiou a atuação do corpo diplomático no enfrentamento às consequências da guerra, mas cobrou do governo uma condenação formal do ataque promovido pelos russos na Ucrânia. “O Brasil tem de mostrar firmeza em dizer: ‘Parem, chega, passou do limite’. Você está acompanhando aí civis, crianças sendo assassinadas brutalmente em uma guerra estúpida, de uma invasão a um país que não tem nada a ver”, afirmou Rubens Bueno.
“Nós somos aqui pela autodeterminação dos povos e, como tal, temos de trabalhar e continuar toda essa luta em defesa da democracia”, destacou.
*Da Agência Câmara de Notícias