Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

Durante sessão plenária desta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 05/2019, que prevê o fim da dupla função dos motoristas de ônibus no Recife, foi aprovado amplamente pela Câmara dos Vereadores. Após meses de discussão em aberto e cinco adiamentos nas votações, o PL conseguiu 32 votos ao seu favor e apenas um contrário, do vereador André Regis (PSDB).

A partir de agora, o texto aguarda parecer da comissão de redação e o prefeito da cidade, Geraldo Júlio (PSB), terá até 15 dias úteis para sancionar.

A priori, o projeto entrou para a primeira discussão durante a sessão, e conseguiu aprovação parcial com margem ampla. Isso acontece, pois, depois de discutido e votado, segundo os critérios da legalidade e constitucionalidade, caso seja aprovado, ele passa para uma segunda discussão.

No caso do PL 05/2019, a segunda sessão plenária, que discutiu o mérito do projeto, aconteceu de imediato e durou menos de 10 minutos. 

Com esse avanço, caso sancionado, a aprovação significará o fim da briga entre consórcios, classe rodoviária e Legislativo, que vinha sendo razão de conflito desde de 2019, e que se acentuou este ano, com os protestos dos rodoviários para pressionar o Legislativo.

O Sindicato dos Rodoviários e apoiadores contestavam o acúmulo de função e a demissão de cobradores em larga escala, que segundo a classe, somou mais de três mil desligamentos.

Nas redes sociais, o autor do PL, Ivan Moraes (PSOL), comemorou a aprovação e fez apelos ao prefeito Geraldo Júlio, pedindo que ele dê atenção à causa. “Dia de vitória! Lutar ao lado dos Rodoviários e da população recifense é o que nos move. Proibir a dupla função é um marco nessa cidade. Um abraço em todas as trabalhadoras e trabalhadores rodoviários. Outro grande abraço em toda a população que usa o transporte público diariamente. A luta é por todos. O PL 5/2019 é uma realidade para proteger empregos e vidas. Estamos e continuaremos juntos”, disse, em sua página oficial do Facebook.