Desde o início da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido), a CGU recebeu mais de uma queixa por dia Isac Nóbrega/PR

O Governo Bolsonaro já recebeu 680 denúncias de assédio moral de funcionários públicos federais desde o início da gestão, o que representa a média de 1,2 queixas por dia. A Universidade Federal de Goiás lidera a lista, que conta com ministérios, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF).

Os ministérios mais denunciados são o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Educação, Saúde e o da Economia, segundo levantamento da Folha de S. Paulo. Já nos centros de ensino, além da UFGO, as universidades do Mato Grosso e do Amazonas compõem o ranking.

De janeiro a julho deste ano, 254 queixas já foram registradas, enquanto em todo ano passado houve 426 registros. Em 2018 e 2017, sob a gestão de Michel Temer (MDB), foram denunciados 356 e 285 casos, respectivamente.    

O aumento está relacionado ao crescimento de usuários na plataforma Fala.br, acredita a CGU. O acesso à ouvidoria tornou-se obrigatório em 2018. Antes, as reclamações eram feitas junto aos próprios órgãos vinculados.

Ferramenta para a perseguição política

"Os constrangimentos se iniciaram com a nova gestão do Ibama. Fiquei sabendo informalmente que seria exonerado em janeiro, mas a publicação veio somente em março. Passei por um processo de fritura, incluindo o assédio moral de colegas do próprio setor", relembrou o analista ambiental José Olímpio Morelli, que multou o então deputado federal Jair Bolsonaro por pesca irregular em 2012 e foi demitido em março de 2019, quando ocupava a chefia do Centro de Operações Aéreas da entidade.

Para Morelli, o assédio moral pode ser uma ferramenta de perseguição política que pode levar o servidor à perda do posto. "O grande problema é que muitas vezes o ato não é explícito, são atitudes e falas que ficam nas entrelinhas", acrescentou. Muitas vezes a perseguição é resultado de questões ideológicas e termos como "esquerda", "petista" e "Lula livre" foram usados por superiores para questionar a posição política de servidores. Relatos apontam que a pressão fez com que funcionários tirassem licença não remunerada para evitar os constrangimentos.

"A gestão atual usa o assédio como prática de governo, eles deixaram de atacar apenas individualmente, mas usam o coletivo para desqualificar instituições e servidores", avaliou o presidente da Associação dos Funcionários do Ipea (Afipea) e da Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Arca), José Celso Cardoso Jr.

Pressão e clima hostil

O presidente da Associação de Servidores do Ministério da Cultura (Asminc), Sérgio Pinto, relatou que chefias da Secretaria Especial de Cultura têm preenchido os cargos com pessoas sem experiência por levar pautas ideológicas em consideração. "As pautas acabam sendo colocadas em prática por causa do receio de retaliação, entre elas por ameaça e prática de exoneração das funções", concluiu.

De acordo com o presidente da associação dos funcionários do BNDES, Arthur Koblitz, "esse clima de medo e hostilidade existe, isso tem causado um desgaste psicológico nas pessoas”. Ele destacou a perseguição no órgão e complementou, "entre os problemas, há o processo de intimidação, demissão arbitrária sem respeitar acordo coletivo de trabalho, destituição de executivos que têm postura mais independente, intimidação de ex-executivos que se manifestam na imprensa".

Em resposta ao levantamento, o Ministério da Saúde afirmou que repudia condutas que não atentem à ética e ao profissionalismo na relação de trabalho e vai apurar as eventuais denúncias.

O BNDES respondeu que nunca houve demissão arbitrária, apenas uma demissão por justa causa, em conformidade com a legislação.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse que atualmente há apenas uma denúncia de assédio moral em apuração por possíveis irregularidades cometidas por servidores e empregados públicos da pasta.