com validade imediata, centros religiosos podem retomar as atividades sem sofrer sanções Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) alterou o decreto que classifica as atividades essenciais em meio a pandemia. A publicação do Diário Oficial da União da manhã desta quinta-feira (26), estabeleceu que as atividades religiosas, lotéricas, a produção de petróleo e energia, e pesquisa científica devem entrar no rol dos serviços que não devem ser suspensos durante a quarentena.



O decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020, garante que "atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde", sejam realizadas. Em contrapartida, torna-se inevitável que os fieis furem o isolamento domiciliar e se aglomerem em centros religiosos, caminhando na contramão das diretrizes de prevenção.

O isolamento político somado à crescente da rejeição da opinião pública, fez o presidente se agarrar aos poucos aliados que lhe restam. Com o discurso cristão que foi fundamental para a sua eleição, a movimentação de Bolsonaro acaba reafirmando a relação com a bancada religiosa. Com validade imediata, a deliberação não precisa entrar em votação no Congresso Nacional. 

A lei de quarentena durante a pandemia da covid-19 foi sancionada em fevereiro. Por meio de medida provisória, Bolsonaro alterou o texto que garante "o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais".  Na determinação, ele deu a si próprio o poder de classificar, através de decreto, o que deve ser considerado serviço essencial.