Damares já havia destacado a abstinência sexual como política para conter a gravidez na adolescência Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

Para reduzir a gravidez precoce, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos propõe políticas que motivam a abstinência sexual. Em dezembro, a pasta liderada por Damares Alves preparou um evento na Câmara e convidou apenas defensores da ‘privação’ para um público majoritariamente religioso. Já o Ministério da Saúde acabou com a caderneta de saúde do adolescente.

--> Abstinência sexual evitaria gravidez precoce, diz Damares

Mesmo sem respaldo científico, cartazes instalados na entrada do auditório criticavam o uso de preservativos ao destacar que poros na camisinha permitem a transmissão do vírus HIV. Ainda assim, os organizadores negam a responsabilidade do conteúdo, que foi recolhido por um padre, apontou O Globo.

"Estudos científicos e a normalização da espera como alternativa para iniciação da vida sexual em idade apropriada, considerando as vantagens psicológicas, emocionais, físicas, sociais e econômicas envolvidas, sem que isso implique em críticas aos demais métodos de prevenção", foram as supostas bases referenciais utilizadas pelo ministério.

A política de abstinência foi negada pela pasta, que por meio de nota explicou que "a ideia de promover a preservação sexual está sendo considerada como estratégia para redução da gravidez na adolescência por ser o único método 100% eficaz e em razão de sua abordagem não ter sido implementada pelos governos anteriores”.

"Resultados exitosos em diversos indicadores sociais” de outros países teria sido a motivação para a implementação da medida no Brasil. Contudo, o ministério não indicou os países a que se referia, nem os indicadores analisados.

A pedido do presidente Jair Bolsonaro, a distribuição da caderneta do Ministério da Saúde sobre educação sexual foi encerrada. Em cerca de dez anos, 32 milhões de exemplares foram distribuídos com informações sobre sexo seguro, prevenção à gravidez e puberdade. A pasta publicou ofício afirmando que o documento “terá sua distribuição e uso descontinuado, até que se concluam avaliações”.