Comissão vai rever BPC e aposentadoria rural, diz FBC
Na avaliação do líder do governo no Senado, sem reforma da Previdência 'o Brasil quebra'
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) acredita que a comissão especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados vai rever as mudanças propostas pelo governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria dos trabalhadores rurais. Os dois assuntos estão entre os mais polêmicos do texto e os que mais enfrentam resistência de parlamentares da oposição e do governo.
“Essas duas matérias têm boas chances de serem modificadas ou até mesmo retiradas, porque o BPC não é previdência, é assistência social. Os ajustes irão ocorrer, mas a reforma a ser aprovada terá um forte impacto fiscal que vai apontar para o equilíbrio das contas públicas”, afirmou o senador pernambucano. Ainda assim, de acordo com Bezerra Coelho, a reforma terá um impacto fiscal forte que deve equilibrar as contas públicas.
Na ótica de FBC, mesmo com o atual modelo de previdência começa a dar sinais de esgotamento, a mudança para o modelo de capitalização depende de uma ampla discussão.
“Ainda há muitas perguntas a serem respondidas. A capitalização não pode ser feita apenas com a contribuição do trabalhador. É preciso que haja a contribuição patronal e é preciso que haja um certo nível de coordenação e supervisão do poder público federal para que se possa assegurar pisos mínimos de pagamentos de aposentadoria, para que nenhum brasileiro possa viver o dissabor de, ao chegar à sua aposentadoria, não ter proventos que sejam, pelo menos, equivalentes ao salário mínimo”, considerou.
De acordo com o líder do governo, é consenso entre as lideranças partidárias a necessidade da Reforma da Previdência para a retomada do crescimento econômico e da geração de emprego. “Todos têm manifestado a sua concordância com a iniciativa da reforma. Sem reforma, o Brasil quebra. E são muitos brasileiros desempregados ou desalentados que precisam de uma sinalização de que o governo vai ajustar suas contas e que a economia vai voltar com força”, disse.
Fernando Bezerra Coelho acredita ainda que a comissão especial da Câmara votará uma “boa reforma do ponto de vista social: aqueles que ganham menos vão pagar menos e aqueles que ganham mais vão pagar mais”, além de estabelecer regras de transição para assegurar direitos e expectativas de direitos dos brasileiros.